Sonangol e Novo
Banco são acionistas. Banco central de Angola cessa a intervenção no BESA. A
partir de sábado accionistas (re)assumem gestão do banco.
O Banco Espírito
Santo Angola (BESA) vai passar a assumir a denominação de Banco Económico SA e
entre os novos acionistas encontra-se o grupo público angolano Sonangol e o
Novo Banco português, informou hoje o Banco Nacional de Angola.
As alterações
foram tomadas durante uma assembleia-geral extraordinária de accionistas,
realizada hoje em Luanda, em cumprimento das determinações do banco central
angolano, que assim vai cessar a intervenção no BESA.
Na mesma
informação, o Banco Nacional de Angola (BNA) esclarece que "se confirmou a
subscrição do capital social", conforme o próprio banco central tinha
deliberado, há uma semana, no âmbito das medidas de saneamento e da intervenção
direta no BESA. Embora sem revelar o peso de cada participação, o BNA informa
que "sob aprovação prévia do regulador", a assembleia-geral de hoje
decidiu pela "continuidade do acionista Geni, S.A.", que
anteriormente detinha uma participação de 18,99 por cento.
A nova estrutura
acionista envolveu também a entrada para o capital do agora Banco Económico da
Lektron Capital, do grupo petrolífero estatal Sonangol e do português Novo
Banco. "Por outro lado, e sob proposta dos acionistas, o Banco Nacional de
Angola autorizou a alteração da designação do banco para 'Banco Económico,
SA'", refere a mesma informação.
O conselho de
administração do BNA, liderado por José de Lima Massano, deliberou também o fim
da intervenção direta no ainda banco BESA, a partir do dia 31 de outubro. Nesse
dia cessam as funções que vinham exercendo os administradores provisórios
designados para o efeito (desde 4 de agosto), podendo os acionistas voltar a
assumir a gestão do banco."Mantendo o Banco Nacional de Angola o
acompanhamento da implementação plena das medidas extraordinárias de
saneamento, bem como de um novo plano estratégico", refere o banco central.
Seis medidas
para 'salvar' o BESA
Recorde-se que a 20 de outubro, o BNA ordenou seis
medidas a aplicar em sete dias úteis visando a continuidade do BESA, depois de
analisar a evolução da situação financeira daquele banco, decorrente das
medidas de saneamento adotadas face ao volume de crédito malparado. Uma dessas
medidas envolvia o aumento de capital, de 65.000 milhões de kwanzas (494
milhões de euros, à taxa cambial de 4 de agosto, quando o BESA foi
intervencionado), a realizar pelos acionistas ou entidades "por si
convidadas", aceites pelo banco central, para "assegurar o
cumprimento dos rácios prudenciais mínimos", explicou na altura o BNA.
Já o Banco de
Portugal tinha confirmado em agosto que o crédito de 3,3 mil milhões de euros
que o BES tinha concedido ao BESA passou para o Novo Banco, estando totalmente
provisionado. Agora, conforme decisão divulgada também a 20 de outubro pelo
BNA, o Novo Banco fica com uma participação de 9,9% no capital social do
ex-BESA, por conversão de 53,2 milhões de euros do empréstimo, titulado, àquela
instituição.
Foi ainda
decidido um aumento do capital "por conversão de parte do empréstimo
interbancário sénior" - titulado pelo Novo Banco -, em 360.768 milhões de
kwanzas (2,74 mil milhões de euros, à data de 4 de agosto), "seguido de
uma redução dos capitais próprios dos acionistas por absorção da totalidade dos
prejuízos acumulados".
