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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

A Guiné-Bissau não pode parar, face ao bloqueio institucional da Assembleia Nacional Popular.

Por, Fernando Casimiro

É um grande erro que o Parlamento continue bloqueado e esse erro deve-se às estratégias do PAIGC.

Quanto mais tempo ficar bloqueado o Parlamento, mais ilegalidades teremos e menos transparência haverá na gestão governativa, quiçá, na Administração do Estado.

Se o Parlamento não funciona, quem vai questionar a acção governativa e outras?

É que, para todos os efeitos, há um governo legitimado pela nomeação e empossamento presidencial, que não está legitimado pelo Parlamento, precisamente por via do bloqueio irresponsável do Parlamento.

Será que com o bloqueio do Parlamento, não há Governo?

 Esse Governo, não tem estado, mesmo sem a confiança, quiçá, legitimidade parlamentar, a fazer acordos, a encetar iniciativas de âmbitos diversos, ainda que sem a tal legitimidade parlamentar?

Afinal, quem ganha ou perde com o bloqueio do Parlamento?

Vamos ser realistas e menos emotivos. O Parlamento tem que funcionar, mesmo face à nova configuração parlamentar, para que o Interesse Nacional possa ser debatido, fiscalizado e avaliado tendo em conta a legalidade democrática.

Não é o bloqueio do Parlamento que garantirá a afirmação da normalidade constitucional e, muito menos, impedirá que uns e outros, em exercício de funções, continuem a prejudicar a Guiné-Bissau, antes pelo contrário, havendo bloqueio, deixa de haver fiscalização do Parlamento ao Governo e isso só beneficia os que neste momento estão a governar.

Por favor, vamos ser mais racionais, tendo em conta o Interesse Nacional. Basta de disputas desnecessárias, de bloqueios desnecessários e, prejudiciais ao País e aos Guineenses!


Positiva e construtivamente.