PRS- Nota à Imprensa: resposta aos comunicados do PAIGC

O Partido da Renovação Social, na linha das boas práticas do exercício da democracia, vem esclarecer a opinião pública nacional e internacional, que algumas informações de carácter soez, veiculadas em alguns órgãos da comunicação social e redes sociais, pelo senhor Cipriano Cassamá, o Presidente da ANP, sob ordens da actual Direcção do PAIGC, que na ausência de argumentos que sustentem um debate contraditório, enveredam pela via do acometimento, que, aliás, é a única, com que se têm mais feito notar, de forma pública, de há nove meses a esta parte – veja-se o ilustrativo exemplo da afronta e o desrespeito ao senhor Presidente da República, à frente da comunidade internacional, e demais personalidades, aquando das audiências, por eles solicitadas, para solucionar a crise política. Infelizmente, lamentável é de constatar que todas estas atitudes estão em linha com uma estratégia e hábitos ainda eivados de pensamento e acção totalitárias.

Esta maneira de fazer política que o actual directório do PAIGC quer fazer vingar entre nós, não só, não fará escola, porque o Partido da Renovação Social lutará contra ela, mas, sobretudo porque uma certa miopia política não lhe permite entender que a cultura da democracia, e os seus valores, já se instalaram, definitivamente, e por livre opção, no ideário e práticas colectivas do nosso povo.

Posto isto, vamos expor o essencial do senhor Cipriano Cassamá, o grande perturbador, de ambição desmedida, que ao invés de assumir pessoalmente as acusações que lhe foram imputadas pelo PRS, escuda-se atrás da uma suposta assessoria de imprensa, que mais não faz do que cumprir as ordens daquele que se julga, “Imperador da Assembleia Nacional Popular", mas que também responde, epistolarmente, pelo acrónimo de PANP.

É preciso notar, que ao contrário dos métodos do actual Presidente da ANP, que acobertado pela suposta assessoria, se arroga distanciar-se de práticas injuriosas relativamente aos seus adversários, os quadros do Partido da Renovação Social assumem-se no debate público, com toda a responsabilidade e liberdade que lhe advêm da conformidade com os dispositivos da lei-quadro dos partidos políticos. Todas as comunicações políticas, não só são produzidas com responsabilidade, como também, são difundidas com a anuência e assunção plena dos órgãos, e nunca, individualmente, nem pelo líder da bancada, e nem pelo seu respectivo porta-voz. O que o Partido da Renovação Social põe em causa não são as pessoas enquanto tal.

O que o PRS traz para o debate público é a verdade sobre a probidade no exercício das funções públicas, e não a ofensa gratuita e desnecessária. O PAIGC bem pode continuar pela via das diatribes bacocas que não terá a nossa resposta. Não foi por essa via que merecemos a confiança do povo, para estar de cabeça erguida nos fóruns públicos.

E não se preocupem com as assinaturas dos documentos produzidos nos nossos órgãos, como se não bastassem os logotipos a encimar os cabeçalhos, porque em fórum devido, se, e quando for chamado, o Partido saberá, como sempre, estar à altura das suas responsabilidades. Portanto, desenganem-se com a vossa estratégia divisionista de querer calar as vozes dos senhores Certório Biote e Victor Pereira, porque enquanto forem líder e porta-voz, respectivamente, do nosso partido, continuarão a desempenhar os papéis para que foram eleitos e designados, e terão a nossa inteira solidariedade.

O Partido da Renovação Social quer ainda esclarecer o nosso povo, sobre esta figura do senhor Cipriano Cassamá, que de simples técnico agrícola, ascendeu a vários cargos públicos, arvorando-se de engenheiro agrónomo. Na realidade, o Cipriano Cassamá que toda a gente conhece, não passa de um mestre na arte da bajulação (barri padja).

Contudo, o PRS também se reserva ao direito de questionar a probidade deste senhor, na medida em que, assim o denotam, vários dos seus comportamentos, nomeadamente, insultos aos funcionários da ANP, ao seu staff, ao ministro de finanças, Dr. Geraldo Martins, e, em particular, numa atitude de tamanha grosseria, envolveu-se em cenas de pugilato, com o Presidente do PAIGC, num passado recente, tanto na sede do PAIGC, como na própria Assembleia Nacional Popular.

Recordamos ainda, que este Presidente da Assembleia Nacional Popular, devido à sua ambição, sem precedentes, pelo poder e pelo dinheiro, é capaz de tudo. Não olhando a meios para atingir os seus fins, é capaz de arrasar tudo e todos que se lhe opõem. Quem não se lembra da triste memória que foi, a desajustada, desastrosa e delirante experiência da Presidência Aberta promovida por este senhor, numa atitude desafiadora da regra de separação de poderes consagrada na nossa Constituição? Quem não se lembra, deste senhor ter questionado, o então comandante do batalhão do Palácio da República, António Indjai, sobre a presença e a possibilidade da remoção dos balantas nesse destacamento militar? Quem não se lembra, ainda, deste senhor ter afirmado que se devia juntar os balantas num contentor e deitá-los ao mar?

 

É este Presidente da ANP que disse que quer assumir a postura de facilitador de diálogo, entre os partidos políticos, com vista à obtenção de um acordo de incidência parlamentar e à formação de um governo inclusivo. Perguntamos: na base de quê, e na qualidade de quê? Mas quem é este senhor para assumir tal postura, conhecido que é de possuir um espírito odioso, e ainda de mais uma obsessão: o ser Presidente da República deste País. Nada mais nos espanta, depois da tamanha borrada que andou a fazer, todo este tempo, com a criação de todo este imbróglio, é natural que esteja de consciência pesada. "Devemos andar depressa, mas não correr. Sem oportunismos e nem entusiasmos, que nos façam perder de vista a realidade concreta. (Amílcar Cabral)".

O senhor Presidente da ANP e o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afinal sabem que num Estado de Direito democrático o que ordena são as leis. Mesmo assim, insistentemente, continuam a confundir e a manipular a opinião pública, chegando ao ponto de pôr em causa o acórdão com pedidos de esclarecimentos e concretizações sobre o mesmo? Mais perguntamos: afinal, quem é que está em estado de desespero com mentiras e falsidades previamente concebidas e criminosamente executadas? O que o povo não sabia, é que o actual Presidente do PAIGC também é doutorado em Ciências Jurídicas, o que a ser verdade, aproveitamos para lhe endereçar um convite para concorrer ao cargo de Juiz Conselheiro. A este propósito, quem não se lembra da eloquente e delirante interpretação pública, deste Presidente do PAIGC, que pretendia a todo o custo, que 45 votos fossem suficientes para aprovar o Programa do Governo?

Lembramos por isso, e a este propósito, que apesar da soberania que assiste a Assembleia Nacional Popular, que é um órgão legislativo, por excelência, não lhe cabe, contudo, o exercício da interpretação das leis, que é tarefa do Supremo Tribunal de Justiça, no nosso ordenamento jurídico. O Partido da Renovação Social entende que o estatuído no n. 1 do art.º 82. º da Constituição da República, que diz que, "nenhum deputado pode ser incomodado, perseguido, detido, preso, julgado ou condenado pelos votos e opiniões que emitir no exercício do seu mandato", vem, definitivamente, sanar a questão do estatuto de deputado independente. E que aliás, é fixado, no acórdão n.º 3/2016 do Supremo Tribunal de Justiça.

Relativamente à atribuição da responsabilidade pela morte do Presidente Nino, a criação dos "aguentas", a queda do governo de Carlos Gomes Júnior e da agudização da tensão entre o Presidente José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira, que aludimos nosso comunicado de imprensa, consubstanciam, de resto, fatos de notório conhecimento público nacional e internacional.

Por outro lado, queremos lembrar ao povo guineenses que o PRS ganhou as eleições livres e democráticas de 2000, em cujo governo participaram algumas figuras do PAIGC, nomeadamente, o atual Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, o atual Secretário da Juventude e Desportos, Conduto de Pina, e várias outras figuras do PAIGC, com um denominador comum, todos eles em flagrante violação da disciplina partidária do PAIGC.

Que tipos de moralidade nos pedem, o PAIGC? Quem deve ser questionado sobre problemas de moral, é o próprio PAIGC. Vejamos:

Quem assassinou Amílcar Cabral, Domingos Ramos e Osvaldo Vieira, ainda durante a gloriosa luta de libertação?

Quem provocou a guerra fratricida de 7 de junho de 1998?

Quem deu o golpe ao PRS a 14 de Setembro de 2003, senão o PAIGC com cumplicidade externa;

Não foi no governo do PAIGC que figuras públicas como Hélder Proença, Baciro Dabó, Sambá Djaló, Roberto Cacheu, Iaia Dabó foram humilhados e barbaramente assassinados por agentes ao seu serviço?

De que moralidades falam Domingos Simões Pereira e Cipriano Cassamá, quando, num ato de desespero, para que o PRS regressasse ao governo de inclusão, o primeiro, não hesitou, em implorar desculpas ao Presidente Nambeia, e o segundo, em deplorar, de joelhos, ao Presidente Nambeia, perante testemunhas, a insensatez das múltiplas bravatas e arrogâncias por eles manifestadas durante as negociações com o PRS?

Com que moral, anda o Domingos Simões Pereira, a aliciar deputados do PRS a troco de avultadas somas pecuniárias, a fim de os subtrair para a sua bancada na contagem aritmética dos votos. A este propósito esclareça-se que o PRS nunca castigará os seus dois deputados que se recusaram a alinhar na abstenção decidida pelo partido, preferindo não votar, na aprovação que, no entanto, acabaria por chumbar o programa do governo do PAIGC.

Este é um bom exemplo, que desmente categoricamente, a ideia subjacente na comunicação do PAIGC, de que o PRS, porque não ganha eleições, se serve de arranjos eleitorais para passar boa parte do tempo na governação. Ora, os factos relatados no parágrafo anterior contrariam essa ideia. O Partido da Renovação não anda atrás de arranjos. E se os quisesse, teria integrado o governo do PAIGC. Contudo, não o fez pensando numa estratégia mais abrangente, mais inclusiva, e que nos permita uma saída mais duradoura para estas cíclicas crises políticas que assolam o País, a fim de garantir a paz e a estabilidade.

Por outro lado, quando se vem afirmar que o PRS não consegue ganhar eleições através das urnas, e vai buscar arranjos pós-eleitorais, e pós-golpes de estado, recordamos o seguinte: em 2006, o PRS integrou o governo do Fórum de Convergência Democrática liderado pelo Dr. Aristides Gomes, a convite do próprio PAIGC, e novamente, em 2008 integrou o governo de Pacto de Estabilidade liderado pelo Eng.º Martinho Indafa Cabi, a convite do PAIGC. Este caso não é um crime, prova apenas o mérito e competência dos nossos quadros, que ficou patente no governo de Domingos Simões Pereira. Facto corrente na experiência de muitas democracias do mundo contemporâneo.

É lamentável, mas é ainda deste PAIGC, com um recente passado tenebroso, de que estamos a falar, porque ainda agora, nos nossos dias, pelos seus actos e acções denota no seu DNA, resquícios totalitários. Portanto, ainda estamos a falar de um PAIGC, de insurreição, de centralismo democrático, que na falta do inimigo colonialista, inventa outros. Enfim, de um PAIGC incapaz de se quedar ao charme da democracia.

Para que vale o PAIGC ganhar tantas eleições, se, em 40 anos de independência, o povo guineense ainda não colheu frutos da paz, estabilidade e desenvolvimento que tanto almeja e merece? Povo este, que se resume, há décadas, a um mártir de esperanças falhadas. É caso para dizer, que se no passado o PAIGC nos libertou do jugo colonial, hoje, quem está no direito de se libertar do PAIGC, é o povo guineense.

Como é possível, o PAIGC se proclamar de vencedor de 4, em 5 eleições legislativas na nossa história democrática, se bem que foi no cômputo geral desta macabra e antipatriótica governação, é que o próprio conduziu a pátria de Amílcar Cabral à ruína. Com um vasto rol de corrupções, matanças de camaradas, ódios, vinganças, golpes, contragolpes, tentativas de limpeza étnica, desunião, incompetência, e mendicidade do próprio Estado, o Partido da Renovação Social fica sem saber de que se orgulha o PAIGC. Factos que com toda a segurança, podemos hoje, afirmar, que não passariam pela cabeça do fundador da nossa nacionalidade.

Lamentavelmente, o PAIGC, agora dirigido por Domingos Simões Pereira, transformou-se num partido de matriz anti Combatente da liberdade da Pátria, e podemos mesmo afirmar, que é destrutivo, e é apático em apresentar propostas de solução à crise, que ele criou, e que a perdurar, este estado de coisas, certamente, trará consequências imprevisíveis e desastrosas para a Nação guineense.

Por último, o Partido da Renovação Social reitera as acusações tornadas públicas, e não recua um milímetro, pelo que aguarda por acções do senhor Cipriano Cassamá e do PAIGC para as devidas e adequadas respostas para o actual momento.

Guardamos para o nosso próximo comunicado notícias que darão conta dos bilhões em gastos sumptuosos nas mais de 50 supérfluas viagens realizadas por Cipriano Cassamá, e pela compra por este governo ilegal de mais 35,2 bilhões de Fcfa de crédito mal parado da dívida de privados, que já foi posta em causa pelo Programa de Assistência Financeira assinado com o Fundo Monetário Internacional. Por este motivo apelamos ao senhor Presidente da República, que tome medidas tendentes a sustar esta operação.

Nesta esteira apelamos a todos os militantes, simpatizantes e dirigentes e a população em geral para se manterem calmos e firmes perante as manobras maquiavélicas e desestabilizadoras de Domingos Simões Pereira e de Cipriano Cassamá.

Viva a PAZ e Liberdade

Viva o Povo Guineense

Bissau, 27 de abril de 2016

Tera Rankadu di Guineense pa Djintis ki ka tenel: Peixeiras da Guiné-Bissau denunciam "absurdo" de abastecimento de peixe via Senegal

A Associação das peixeiras da Guiné-Bissau (Amupeixe) denuncia "o absurdo" de grande parte do pescado que é consumido atualmente no país vir do Senegal e pede a intervenção do Governo.

A presidente da Amupeixe, Cadi Nanqui, disse à Lusa ser "um autêntico absurdo" que as suas associadas, mais de 100 mulheres, tenham de se deslocar ao Senegal para adquirir o pescado que é vendido no mercado guineense.

"Nós temos mar, peixe em abundancia, mas nos últimos oito meses não temos peixe que chegue, ao ponto de mandarmos comprar no Senegal. É um autêntico absurdo", afirmou.

"Eles (os senegaleses) capturam o peixe aqui no nosso mar, levam para o Senegal, vendem o da primeira qualidade para a sua gente e a nós vendem-nos o peixe da segunda ou terceira qualidade", denunciou outra peixeira, Mariama Djatá.

A Amupeixe costumava receber mensalmente do ministério das Pescas 150 toneladas de pescado para distribuir pelas associadas, mas segundo Eva Indjai os problemas de abastecimento começaram quando o arrastão chinês Hiphen deixou de atracar no porto de Bissau.

O secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima da Guiné-Bissau, Idelfonso de Barros, considera justificada a preocupação das peixeiras mas refere "um processo de mudança em curso" no sector que obriga a que o Estado "deixe de vender diretamente" o pescado capturado, entregando essa tarefa aos privados.

Idelfonso de Barros disse à Lusa que o navio Hiphen deve voltar a operar a partir de novembro, com a promessa de descarregar cerca de 300 toneladas de pescado.

Em vez de entregar ao Estado e este vender às peixeiras, o processo será de venda direta do arrastão aos membros da Amupeixe, adiantou Idelfonso de Barros.

Quanto ao facto de as peixeiras estarem a comprar o peixe no Senegal, o governante guineense entende ser "uma saída possível" encontrada para atenuar a falta de pescado, motivada em parte pelo facto de a pesca artesanal sofrer uma baixa nos períodos de março a setembro, quando os pescadores trocam a faina pela apanha da castanha do caju, uma das principais exportações da Guiné-Bissau.

Mata Nharia, outra vendedeira de peixe, diz que em mais de 20 anos nunca viu tanta dificuldade como aquela que tem enfrentado nos últimos meses e referiu que mesmo quando a Guiné-Bissau viveu um conflito armado entre junho de 1998 a maio de 1999 não enfrentou tantas dificuldades no seu negócio como agora.

Mariama Sanhá diz que quer "esperar para ver" mas sempre vai avançado que o consumidor final é quem acaba por sentir mais a situação na medida em que o preço do pescado "é forçosamente alto".

Pacto de Estabilidade na Guiné-Bissau para viabilizar governo

Baciro Djá alcançou entendimento com o Partido da Renovação Social, a segunda maior força no Parlamento

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, assinou esta segunda-feira o que chamou de "Pacto de Estabilidade" com o Partido da Renovação Social (PRS), segunda maior forca no Parlamento do país, para a viabilização do seu Governo.

O acordo rubricado entre Baciro Djá e o líder do PRS, Alberto Nambeia, irá permitir a formação de um novo Governo guineense para substituir o executivo liderado por Domingos Simões Pereira, demitido no passado dia 12 de agosto pelo Presidente do país, José Mário Vaz.

O Governo de Baciro Djá deve ser anunciado ainda hoje, segundo fontes da presidência guineense, que são citadas pela Lusa. As mesmas fontes adiantaram que poderá ser empossado também hoje.

A demissão do anterior governo aconteceu apesar dos apelos generalizados dentro e fora do país para que o Presidente guineense não o fizesse. 

O Executivo estava em funções há um ano, depois de o PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento -, além de ter o apoio da comunidade internacional. 

O partido voltou, na segunda-feira, a propor o nome de Simões Pereira a José Mário Vaz, mas o Presidente nomeou e deu posse, na quinta-feira, a Baciro Djá, alegando ser vice-presidente do partido mais votado e um profundo conhecedor das promessas eleitorais, uma vez que foi diretor da campanha eleitoral da força política, em 2014.

Miguel Trovoada apresentou um relatório sobre a situação no país ao Conselho de Segurança da ONU.

O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, considerou esta quinta-feira que a situação de impasse no país "não se deve prolongar", insistindo no diálogo para solucionar a crise.

"Neste momento [a situação] está a conhecer um compasso de espera que começa a ser preocupante, na medida em que o primeiro-ministro nomeado não conseguiu ainda formar um elenco governamental. Penso que esta situação não se deve prolongar", disse Trovoada no final de um encontro com a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, em Lisboa.

"Penso, e foi o sentimento que colhi da comunidade internacional, que é talvez altura de reatar o diálogo a ver se com base num consenso se pode chegar a uma plataforma de entendimento para viabilizar um Governo, as instituições e o país", adiantou.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política desde que o Presidente, José Mário Vaz, demitiu o Governo, a 12 de Agosto, e de ter designado como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.

Miguel Trovoada, antigo Presidente de São Tomé e Príncipe, passou por Lisboa depois de apresentar o primeiro relatório como representante da ONU para a Guiné-Bissau ao Conselho de Segurança. "Estou a chegar do Conselho de Segurança. Há aspetos que entendi serem úteis partilhar com a senhora presidente [do Parlamento português] e foi o que fiz", disse. Também se avistou com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o chefe da diplomacia, Rui Machete.

Trovoada segue para Bissau na sexta-feira para "retomar o diálogo com os principais dirigentes do país" com o objetivo de se encontrar "uma saída", adiantou.

Sete desaparecidos após naufrágio na Guiné-Bissau

Sete pessoas estão dadas como desaparecidas devido ao naufrágio de um navio de pesca grego ocorrido no domingo na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau.

O naufrágio terá acontecido devido ao mau tempo e estão desaparecidos o capitão do navio, um agente de fiscalização e cinco marinheiros, adiantou Carlos Silva, presidente do Instituto Marítimo e Portuário da Guiné-Bissau.

Trata-se de dois guineenses, um cabo-verdiano, um grego, um cidadão da Mauritânia, um da Serra-Leoa e um do Senegal.

Segundo Carlos Silva, havia 19 pessoas a bordo, entre marinheiros, elementos de fiscalização e tripulantes, das quais 12 foram resgatadas com vida.

A água terá começado a entrar no navio e os elementos resgatados foram os que conseguiram saltar para um bote acoplado ao pesqueiro, tendo sido depois socorridos por uma piroga de pesca que os transportou até Dacar, no Senegal.

O naufrágio terá acontecido quando o capitão tentou fazer "uma manobra brusca" para contrariar a força do vento, acrescentou Carlos Silva.

Quase metade da população ainda utiliza fontes não melhoradas de abastecimento de água

Os técnicos sanitários revelaram que, na Guiné-Bissau, 44 % da população ainda utiliza fontes não melhoradas de abastecimento de água, que muitas vezes contêm altos níveis de contaminação.

Os dados foram avançados esta terça-feira, 30 de Junho, à PNN, pelo Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA), durante a cerimónia de apresentação de um seminário intitulado «Prevenir doenças humanas através de uma saúde animal e ambiental».

Trata-se de uma iniciativa conjunta do Instituto Nacional de Saúde Publica, da Direcção-geral da Pecuária, do Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas, da ONG Acção para o Desenvolvimento, da União Internacional para Conservação da Natureza e do SWISSAID.

Esta apresentação refere que a biodiversidade vegetal tem benefícios tanto para a saúde como para a economia, porque tem sido a maior fonte de medicamentos naturais até à data.

«As alterações no ambiente também ameaçam o nosso abastecimento natural de água doce, os ecossistemas ajudam a regular o fluxo de água e a quantidade de sedimentos e contaminantes nos nossos recursos hídricos», destaca documento do INASA.

Noutro capítulo, a apresentação do INASA revela o aumento do contacto entre a população e a fauna selvagem, dando como exemplo a infecção por vírus Nipah (Malásia, 1998) originada pela migração de morcegos da Indonésia para a vizinha Malásia, infectando espécies de suínos e depois humanos, e o Hantavirose (zoonoses virais agudas transmitidas por roedores), que se verifica quando, na procura de alimentos, os roedores silvestres entram nas povoações.

«A desflorestação destrói a diversidade de mosquitos e apenas as espécies mais fortes sobrevivem à paisagem desmatada, que apresenta clareiras e reservatórios de água expostos à luz, que constituem um ambiente perfeito para a reprodução do vector transmissor do paludismo», sublinha o documento.

No capítulo de introdução o documento informa que, actualmente, muitos dos desafios globais da saúde estão ligados ao declínio da biodiversidade e dos ecossistemas, onde se precisa da variedade da vida animal e vegetal para uma adequada alimentação humana, a desflorestação e a queima.

«As dioxinas (poluentes orgânicos persistentes), são libertadas e causam danos no sistema reprodutivo, imunitário, interferem com as hormonas e ainda estão associadas aos muitos cancros», refere o INASA com base nos dados da OMS de 2014, com um tempo duração que varia entre os sete e os 11 anos.

Uma das preocupações levantadas por esta instituição durante a presentação prende-se problemas dos gases estufa, que causam problemas respiratórios, alergias, dores peitorais e irritação na garganta.

No capítulo de desflorestação e seca, o texto descreve que a seca pode propiciar o aparecimento de vectores e de animais reservatórios, devido à procura de água junto das habitações, doenças respiratórias, redução da qualidade do ar, mãos infectadas, sendo muito frequente a diminuição da higiene devido à escassez de água. A qualidade do ar é o principal risco ambiental para a saúde.

«A desflorestação influencia a qualidade do ar, que por consequência tem o seu efeito negativo na saúde humana, nomeadamente doenças respiratórias (agudas e crónicas), cancro dos pulmões, doenças cardíacas», sublinha o documento.

No que concerne às chuvas ácidas, o documento informa que estudos epidemiológicos sugerem uma ligação directa entre a acidez atmosférica e a saúde das populações, descervendo que o cobre libertado foi implicado em algumas epidemias de diarreia em crianças e o aumento da ocorrência de casos da doença deAlzheimer por contaminação da água com alumínio.

Quanto a perspectiva de controlo sanitário na Guiné-Bissau, o INASA defende que a manutenção dos ecossistemas é absolutamente vital para a prevenção de doenças e promoção de uma boa saúde, informando que muitas doenças humanas importantes tiveram origem em animais, e assim, as mudanças nos habitats de populações animais podem afectar a saúde humana, positiva ou negativamente.

A prática diária de cuidados básicos de higiene, a observação das medidas de biossegurança por parte do pessoal de saúde, a criação/reforço do sistema de vigilância e notificação comunitária, constam ainda entre as perspectivas de controlo sanitário defendidas pelo Governo, através do INASA.

O documento termina com recomendações sobre implementação do Regulamento Sanitário Internacional, sobretudo nos pontos de entrada (aeroportos, portos, fronteiras terrestres), sensibilização comunitária com implicação das rádios comunitárias, líderes comunitários, promover a criação de um observatório para o seguimento da interacção saúde Vs. biodiversidade e mudanças climáticas, a criação de estruturação das redes de laboratórios para a vigilância, investigação e resposta, assim como o reforço das capacidades institucionais para a operacionalização das acções entre os sectores concernentes.

\\PNN

Trezentos e Sessenta e Cinco

Por, Geraldo Martins

Ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau

Estava um dia quente e abafado. As nuvens húmidas do final do mês de Junho haviam dispersado no céu em franjas brancas como algodão doce e o calor sufocante do início da tarde convidava para um mergulho nas águas de um mar tépido e calmo.

Saí de casa no meu Ford Edge 2009 e dirigi-me para um gabinete médico situado a pouco menos de quinhentos metros, no mítico bairro de Mermoz, em Dakar.

Quando o meu condutor parou completamente a viatura, desci do carro, atravessei precipitadamente o pequeno portão metálico esverdeado e entrei no edifício, após tocar levemente a campainha.

– É para a consulta com a Dra Silvye – disse em voz baixa à recepcionista.

Ela mandou-me sentar, após ter-me identificado nos ficheiros. Prostrado num sofá na sala de espera, pus-me a folhear as revistas espalhadas por cima da mesinha à minha frente, de vez em quando levantando a cabeça para olhar para a televisão afixada num canto da parede.

Alguns minutos depois, a recepcionista fez-me sinal para me dirigir ao consultório da Dr.ª Silvye. Levantei-me e dei alguns passos. Já no meio do corredor, um sincrónico clique do meu iphone 4 despertou a minha atenção. Parei, hesitando se devia logo ler a mensagem ou deixar para depois. Uns cinco segundos depois, carreguei no botão para iluminar o écran e vi a mensagem.

Estremeci.

Num instante, senti a adrenalina a atravessar o meu corpo. A ansiedade é uma desordem difícil de controlar. É óbvio que eu sabia que aquela mensagem estaria a caminho, podendo chegar a qualquer momento. Ainda assim, o meu coração deu um ligeiro pulo de susto quando li o texto:

DSP

TOMADA DE POSSE DO GOVERNO AMANHÃ À TARDE.

Já dentro do consultório, enquanto a Dra Silvye me ajeitava suavemente o pescoço diante de um sofisticado aparelho, preparando-se para medir a minha tensão ocular, eu pensava na profunda mudança na minha vida a partir daquele momento.

Ia largar um emprego que me fazia feliz. O que quer que se diga, trabalhar no Banco mundial é uma experiência fabulosa. Não conheço nenhuma outra organização no mundo com tamanha concentração de talentos, onde se aprende todos os dias e onde o conhecimento é a coisa mais bem partilhada. Além disso, o emprego dava-me uma confortável estabilidade financeira.

Mas o que mais me afligia é que não poderia levar a minha família para Bissau. Sentiria falta do abraço caloroso dos meus filhos quando chegava à casa ao início da noite e o Denzel, o Geovani e a Mamy se apressavam para me despir ainda na sala, cada um depois levando uma peça de roupa para o quarto lá em cima. Todavia, a decisão estava tomada e não havia mais voltas a dar. No dia seguinte, peguei o primeiro voo e aterrei em Bissau.

Eis que passaram trezentos e sessenta e cinco dias desde aquela tarde em que recebi o sms no meio de um consultório. Trezentos e sessenta e cinco dias durante os quais participei num esforço complexo de governação do país.

Olhando as coisas em retrospectiva, em que estou a pensar?

Aconteceram várias coisas e vivemos muitas peripécias. Mas penso que dois fenómenos estão sobretudo a definir a nossa sociedade hoje – o restabelecimento do contrato social e a mudança do debate público.

Pouco a pouco, a crença de que o Estado é capaz de ser um provedor de bens públicos está a instalar-se. Os salários de todos os servidores públicos, incluindo o pessoal das representações diplomáticas, estão a ser pagos regularmente. O país está a honrar cabalmente as suas obrigações de pagamento do serviço da dívida externa. As casas das famílias em Bissau têm luz eléctrica e água canalizada quase vinte e quatro horas por dia. A iluminação pública chegou a 28 vilas do interior, dando vida nocturna a essas localidades. O ano lectivo 2014/2015 iniciou-se a tempo e vai concluir a tempo, sem grandes sobressaltos e com os programas cumpridos.

Além disso, as estradas de Bissau estão a ser reabilitadas. Graças em parte a políticas públicas correctas, os produtores de castanha de caju desfrutaram de preços recordes este ano. Estima-se que globalmente os seus rendimentos possam atingir este ano 70 mil milhões de FCFA, ou o equivalente a metade do Orçamento Geral do Estado da Guiné-Bissau em 2015.

O efeito combinado de tudo isto é que o país crescerá entre 4,5% e 5% em 2015. Muitas destas coisas não aconteciam há muito tempo ou nunca antes tinham acontecido. Progressos também estão a ter lugar em áreas intangíveis. Algumas reformas, c0mo a reforma das forças de defesa e segurança e a reforma da fiscalidade, foram iniciadas, embora os seus resultados só serão visíveis dentro de dois a três anos.

O segundo fenómeno é que o centro de gravidade do debate público está progressivamente a mover-se de: ´as-coisas-não-estão-a-ser-feitas´ para ´as-coisas-podiam-ter-sido-mais-bem-feitas`. Isto é fantástico, pois mostra que o país está a passar da paralisia para a acção. As pessoas estão a exprimir livremente as suas opiniões. Devemos encorajar esta tendência, apelando, contudo, a que se exprimam com respeito e elegância.

Mas não tenho ilusões. As coisas não têm sido fáceis. O que fizemos é muito pouco diante daquilo que há por fazer. No meio de tudo isto, cometemos erros, e por vezes, não estivemos à altura das expectativas. Sei que, involuntariamente, ainda havemos de cometer erros. O progresso não é um processo linear. Ele é feito de avanços e recuos. O caminho a percorrer é espinhoso; as montanhas a escalar são agrestes. Nesta caminhada, estamos constantemente a experimentar uma mistura de emoções antagónicas – satisfação, frustração, esperança, dúvida, celebração, etc.

Algumas coisas me têm frustrado. Tenho visto pessoas dedicarem-se apaixonadamente àquilo que é absolutamente supérfluo e insano. Gostava de ver os meus concidadãos a ocuparem-se mais das coisas que sabem fazer e a falarem menos das coisas de que não sabem; gostaria de ver algumas pessoas a pensarem três ou quatro vezes antes de espalharem uma mentira aos quatro ventos, causando mal a pessoas de bem. É preciso perceber uma coisa. A verdade e a mentira falam em tons diferentes. A verdade não precisa falar alto. Até o silêncio basta-lhe. A mentira, ao contrário, precisa gritar para se fazer ouvir. Por isso, acaba sempre por dominar o ruído de fundo.

Mas há também muitas coisas que me deixam feliz. Tenho sido inspirado por um leque de pessoas talentosas que eu tenho encontrado, algumas delas ainda muito jovens e promissoras. Tenho tentado aprender com a humildade das nossas populações que se contentam com pouco e vivem com dignidade.

Estes exemplos têm-me lembrado que na minha posição é preciso permanentemente verificar se os nossos valores fundamentais (rigor, integridade e humildade) estão vivos. É o que tenho tentado fazer todos os dias. Não sou perfeito, nem pretendo ser. Porém, tal como muitos que tenho conhecido, busco constantemente a excelência. Motivado pelos seus exemplos, levanto-me diariamente de manhã com uma enorme vontade de trabalhar mais e melhor.

Sinto orgulho de ter participado em alguns momentos marcantes deste processo. A preparação do Plano Estratégico 2015-2025 Terra Ranka foi um desses momentos. Hoje, a Guiné-Bissau dispõe de uma visão clara de desenvolvimento amplamente sufragada pelos Guineenses.

Por outro lado, Bruxelas teve um significado particular para mim. Nos meus ombros recaía a enorme responsabilidade de apresentar o Plano Estratégico à comunidade internacional naquele inesquecível dia 25 de Março de 2015. Medindo o dever, eu vivia o momento com paixão. Surpreendentemente, estava a controlar bem o nervosismo durante os três dias que precederam o evento.

Em Bruxelas, costumávamos almoçar num restaurante Indiano, na rua que separa o hotel Silken Berlaymont, onde estávamos alojados, da sede da União Europeia. No dia 24 de Março, durante o almoço, senti de repente medo de comer. A comida Indiana é muito picante. E eu gosto de comida picante. Porém, um mau pensamento começou a invadir a minha mente. E se eu comer o picante e o meu intestino se puser a resmungar no dia seguinte?

E se eu me levantar no dia seguinte com dor de cabeça ou com febre? No final do almoço, deixámos o restaurante e começámos a caminhar de volta ao hotel. A certa altura, DSP tocou-me levemente no ombro e disse-me para olhar para o alto lá ao fundo, indicando com a mão esquerda. Levantei a cabeça e vi aquela imagem. A bandeira da Guiné-Bissau estava a flutuar, sozinha, na sede da União Europeia. O sangue arrepiou-me até às profundezas da minha alma.

No dia seguinte, nada do que eu temia aconteceu.

A reunião foi um sucesso. O principal resultado de Bruxelas não é a substancial soma de dinheiro que foi prometida. O principal resultado de Bruxelas é o respeito que o país voltou a ganhar no seio da comunidade internacional. Enquanto Guineense, sinto muito orgulho nisso.

Hoje, apesar das muitas peripécias, quero dizer-vos que acredito sinceramente no futuro do nosso país. Estou confiante de que, enquanto Nação, podemos juntos triunfar, porque a força centrípeta daquilo que nos une é bem maior do que a força centrífuga daquilo que nos separa.

Ao entrarmos no segundo ano da governação, quero agradecer a Deus por me dar saúde para continuar a caminhar.

Agradeço à minha esposa pelo seu apoio indefectível. Agradeço aos meus filhos pela sua paciência. Agradeço particularmente à Mamy por ter aceite graciosamente prescindir das minhas cómicas histórias sobre Fantôme Robot, na hora de ir para a cama.

Agradeço a todos os meus amigos pelo vosso apoio e pelas vossas orações.

Que Deus vos abençoe.

Bissau, 30 de Junho de 2015