Uma chamada de atenção ao presidente da Assembleia Nacional popular da Guiné-Bissau

Por, James Wilbonh Flora

Sobre a decisão apenas tomada, para alteração/ Modernização da Lei Magna do País, queria antes de tudo, enaltecer uma enorme coragem por parte dos Deputados e do Próprio Presidente de ANP. Para mim é a decisão mais acertada do Hemiciclo desde Independência. Por isso deixo aqui no entanto o meu Louvor para Presidente da ANP.

Dito isso, permita-me vossa excelência Presidente da ANP, descordar consigo sobre o convite de algumas entidades, para participar na comissão.

Na minha opinião, convidar só os Régulos, e Chefes Religiosos, deixando para fora e sem opinião outras Sensibilidades etnosociais estruturalmente sem Religião e Régulos (que não são poucos!), não seria os termos mais corretos.

Para evitar esses desacertos, que podem resultar num sentimento da discriminação relativamente aos estruturalmente excluídos, sugeria por bem que os Régulos e chefes religiosos fossem excluídos desta lista, mantendo sim a Sociedade Civil, na qual podem diluir-se e encetando nela uma representação mais inclusiva.

Se reparamos, desde Tempo Colonial, que se tem vindo a agir deste modo, era só Régulos e Padres Religiosos dum lado, e a outra fatia não contava. Isto era até muito bem feito por Portugueses para seus interesses de dividir para reinar. Deste modo controlavam facilmente a parte dos Régulos e Chefes Religiosos no seu lado, pondo doutro lado a estrutura menos hierarquizada e difícil ou quase impenetrável que vinha a ser logo conotado como os TURRAS durante a Guerra. O Povo era assim obrigado a uma clivagem que passou a ser crónica com o tempo, mas em benefício de Cólon.

Cabral já tinha chamado atenção várias vezes sobre este ponto de vista. Para os mais atentos, uma das causas de convulsões Político-Militares que temos vivido assistir até agora provêm desta Crónica Clivagem.

Por estarmos num momento onde os Portugueses Brancos já não controlam o nosso Território e momento no qual urge consolidar o nosso País num único substrato sólido, homogéneo, representante de todas sensibilidades Nacionais transversalmente, na minha modesta opinião, era preciso então não seguir os erros de passado. Temos que enveredar outro caminho, com muita coragem, para ultrapassar os complexos.

Chegou a hora de olhar para as nossas diferenças como uma riqueza cultural única. Para projetar uma Guiné-Bissau Genuína, refutando definitivamente a sensação de um País “clone” como tem sido até agora.

Por isso é um imperativo sim, integrar na Lei Magna os valores (princípios de honra, honestidade, de trabalho e justiça) que sempre foram característicos e de certo modo representando a essência do Povo Guineenses.

Então para enuclear da “cápsula adormecida” estes valores, e expressa em termos simples de modo a reforçar a nossa lei, nada melhor como os Próprios Deputados e a Sociedades Civil incumbir-se desta tarefa de servirem como intermediário entre Governo e o Poder Tradicional, recorrendo as secções de Conversações com todas as sensibilidades etno-culturais em busca de recuperar aspectos positivos e genuínos das nossas tradições que possam enriquecer a nova Lei do País, o que não deveria ser limitado em falar só com os Régulos.

Por falar de Modernizar a lei Magna, penso que temos que ser também seletivo no bom sentido, assim retirar o nosso melhor, expressa nesta Carta Magna para todos Guineenses, que será a lei da Constituição da República da Guiné-Bissau, nunca será a Lei do Presidente de ANP e nem do Presidente da República. Insisto dizer que para este propósito, é importante todos sentirem representados em máximos consensos possíveis.

Um obrigado fraterno