O ex- Director Executivo do Fundo Rodoviário
acusou o ministro de Obras Públicas, Construção e Urbanismo de “esbanjamento de
forma arbitrária e irresponsável o dinheiro dos contribuintes da rede
rodoviária”.
Marciano Mendes falava quarta-feira aos
jornalistas em jeito de reação as acusações apresentadas ao Conselho de
Ministros, pelo ministro das Obras Públicas, Malam Bajai, segundo as quais
terão ocorridos “graves irregularidades na Administração do Fundo Rodoviário,
inclusive a desobediência à tutela pelo Conselho de Administração do Fundo”.
O ex-Director do Fundo Rodoviário qualificou
de “autêntica desinformação” e de tentativa de denegrir a sua imagem,
reputação, honra e dignidade as acusações do ministro Banjai, por isso, desafia
o ministro a apresentar tais irregularidades publicamente ou através de um
relatório ao Conselho de Ministros e ao Ministério Público.
“ É bom saber que em menos de 90 dias ou seja
três meses, o ministro das Obras Públicas Malam Banjai autorizou o pagamento,
de forma escandalosa, de mais de 365 milhões de francos CFA (55.000 Euros) para
as obras de manutenção de vias rodoviárias, sem concurso público, conforme
manda a lei, mas sim por uma adjudicação directa de algumas empresas de sua
confiança, deixando de fora um conjunto de empresas que tinham ganho concurso
público para a manutenção das estradas”, informou Marciano Mendes.
Qualificou de “escândalo do ano” as obras de
manutenção da Avenida Amílcar Cabral, e que custou ao Estado guineense mais de
43 milhões de francos CFA, quando, segundo ele, em 2014, as obras de manutenção
desta mesma via, custaram pouco mais de seis milhões de francos FCA e em 2015
era um pouco mais de quatro milhões francos FCA.
Acrescentou que nas vésperas da festa
muçulmana de Tabaski, o ministro ordenou o pagamento de uma das facturas dessa
obra em mais de 12 milhões de cfa , sem a assinatura do fiscal da obra.
O ex-Director do Fundo Rodoviário informou
que, por razões do aumento significativo do montante da obra em causa, o
conselho de Administração do Fundo Rodoviário convocou o Diretor-geral das
Infraestruturas e Transportes para justificar os motivos do disparo no
orçamento da obra de manutenção da Avenida Amílcar Cabral, de seis milhões para
mais de 43 milhões de francos CFA.
“Em consequência disso, o ministro Malam
Banjai entendeu que o Conselho de Administração do Fundo Rodoviário está à
desafia-lo, incluindo o seu Director Executivo”, explicou.
Marciano Mendes acusou ainda o ministro das
Obras Publicas, Construção e Urbanismo de retirar obras de manutenção de várias
vias do interior do país às empresas que tinham ganho concursos para o efeito,
nomeadamente o troço que liga TANTA-Cossé/Cambadjú orçados em mais de 68
milhões de francos, que deveriam ser executadas pela empresa Gcos&Filhos
Sarl, tendo passado essa obra a empresa SCOESTRADAS, doando mais dinheiro a
referida empresa no valor de mais 20 milhões de francos.
O ex-Director do Fundo Rodoviário disse que
para melhor triunfar com as suas estratégias de “afundar” a instituição, o
governante decidiu criar uma Comissão de Avaliação do Fundo, composta pelo
pessoal do seu Gabinete privado, denominado de GETEC´s, como pretextos para
afastar o Diretor Executivo Executivo das suas funções.
“A referida Comissão mal começou o trabalho,
o ministro Malam Banjai, autorizou o pagamento de mais de dois milhões e meio
de francos cfa, através dos habituais despachos”, explicou.
O Advogado do ex-Director Executivo do Fundo da Conservação Rodoviária responsabiliza o Ministério Público e a Polícia pela “integridade física” do seu constituinte, Marciano Mendes, cujo paradeiro se desconhece .
ResponderExcluirNuma conferência de imprensa realizada hoje, Alen Napoco disse que, no sábado e domingo últimos, “houve uma acção de detenção ilegal” do antigo Director Executivo do Fundo Rodoviário, por parte do ministério público, em colaboração com a polícia.
De acordo com este advogado, por o seu constituinte, Marciano Mendes, ter feito denúncias sobre alegadas irregularidades cometidas pelo ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo , na utilização dos fundos destinados a reabilitação pontual das rodovias da capital, devia o Ministério Público ouví-lo, com vista a apurar os factos para efeitos criminais, “não tentar detê-lo à margem da lei.
“Em vez disso, fomos confrontado com um suposto mandado de busca e detenção no sábado e no domingo, onde os agentes da polícia foram a casa do Marciano Mendes, com um dito mandado emitido pelo Ministério Público”, acrescentou Napoco.
Ainda, de acordo com Alen Napoco, o referido mandado estava ferido de ilegalidade, porque o Ministério Público não tem a competência para decretar a detenção de uma pessoa que “fez a denúncia que, nem se quer, foi constituído suspeito em algum processo de investigação e, muito menos, ouvido uma única vez, como denunciante, por esta entidade judiciária”.
Napoco acrescentou que o que “é mais grave, foi a execução do mandado de detenção num domingo”, ou seja, num dia fora do expediente.
Por isso, questionou sobre a “pressa do Ministério Público e da Polícia contra Maciano Mendes que, nem se quer foi ouvido no âmbito de uma investigação”.
No entender do Advogado, o Ministério Público não cumpriu com o seu papel, enquanto titular da acção penal, em abrir um inquérito e notificar o antigo Director Executivo .
Por outro lado, Alen Napoco afirmou que, enquanto advogado de Marciano Mendes, não foi notificado em relação ao alegado mandado.
No mês passado, o Conselho de Ministros deu orientações ao Ministro das Obras pública, Malam Banjai para exonerar Maciano Mendes nas funções do Director Executivo do Fundo Rodoviário, por alegado “desvio de fundos e de administração danosa”. Facto que viria a acontecer dias depois.
E o Marciano Mendes, por sua vez, acusou o ministro Banjai de “corrupção” na gestão de fundos destinados a reabilitação de algumas estradas da capital, Bissau.
E, em resposta, o assessor jurídico do Ministro refuta a acusação e, informou na altura que, haverá uma queixa-crime contra o antigo Director Executivo do Fundo da Conservação Rodoviária.
EX-DIRETOR DO FUNDO RODOVIÁRIO É OUVIDO NO MINISTÉRIO PÚBLICO
ResponderExcluirO Ministério Publico Junto a Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau notificou o antigo diretor Executivo do Fundo Rodoviário.
Marciano Mendes vai apresentar-se, na segunda-feira dia 10, a partir das 10 horas nesta instituição, eventualmente para dar depoimento sobre a sua recente denúncia de desvios, mais de 365 milhões de francos Cfa do fundo, supostamente pelo ministro das Obras Públicas.
Em seguida, o seu mandatário vai promover uma conferência de imprensa, a realizar nas instalações da Sociedade de Advogados, sita na rua Angola, em Bissau.
De salientar que, é mais um rol do episódio político/económico em fase de investigação, a seguir de tantos outros para se apurar na esfera do fórum judicial.