UE espera que eleições na Guiné-Bissau não sofram “atrasos desnecessários”

A União Europeia reconhece que o processo do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau é fundamental, mas considera também “da maior importância” que sejam feitos todos os esforços para que as eleições legislativas não sofram “atrasos desnecessários”.

À luz dos atrasos verificados no processo eleitoral para as legislativas na Guiné-Bissau, inicialmente marcadas para 18 de novembro, fonte comunitária comentou à Lusa que, “de forma a que as eleições anteriores decorram de forma credível e transparente, um recenseamento eleitoral atualizado seria um marco fundamental”.

No entanto, acrescentou, “a União Europeia considera da maior importância que não sejam poupados esforços para que as eleições tenham lugar sem atrasos desnecessários”.

A mesma fonte reiterou que a UE está totalmente empenhada em ajudar a Guiné-Bissau “a resolver a sua crise política de longa data”, lembrando que, nesse contexto, e em coordenação com outros atores internacionais, designadamente Nações Unidas (ONU), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), “tem apoiado de forma consistente o processo eleitoral na Guiné-Bissau, em linha com o Acordo de Conacri, adenda de Lomé e a Constituição da Guiné-Bissau”.

Na terça-feira, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse que apresentou três cronogramas eleitorais para a realização de eleições legislativas, agendadas para 18 de novembro, mas que terão de ser adiadas por causa do atraso no recenseamento eleitoral.

“Há vários cenários possíveis. Nós apresentámos um cenário para 16 de dezembro e um cenário para 30 de dezembro”, afirmou Aristides Gomes.

Segundo o primeiro-ministro, aqueles dois cenários implicam uma redução dos prazos para além do recenseamento.

“Ou seja, feito o recenseamento, na base da lei vigente, o resto seria na base da redução de prazos”, explicou.

Quanto ao terceiro cenário, Aristides Gomes disse que é a 27 de janeiro com o respeito de toda a lei e sem encurtamento de prazos.

“Mas o senhor Presidente manifestou interesse em que as eleições sejam ainda este ano e nós também”, disse.

Aristides Gomes falava aos jornalistas no final de uma reunião de cerca de nove horas que juntou na Presidência guineense partidos políticos, sociedade civil e autoridades eleitorais.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente o recenseamento, que começou, atrasado, a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada para a realização das legislativas.