O Governo da Guiné-Bissau fez hoje um
balanço positivo do trabalho dos primeiros cem dias do executivo, destacando
algumas das medidas tomada apesar daquilo que considerou ser uma conjuntura
adversa.
O executivo foi formado após um longo
impasse entre o partido que venceu as eleições legislativas (Partido Africano
para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde) e o Presidente da República,
num quadro em que o parlamento ficou muito polarizado, com acusações mútuas de
ilegalidades.
Hoje, o primeiro-ministro Baciro Djá,
num discurso perante os membros do governo, disse que o executivo teve que
tomar medidas para "travar o alastrar dos males que estavam a infestar a
sociedade".
O primeiro-ministro afirmou que a sua
equipa teve que enfrentar greves nos setores da saúde e educação, problemas nas
Finanças Públicas, com despesas não tituladas, e ainda uma crise no
relacionamento com as instituições internacionais, nomeadamente com o Fundo
Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial - para além da ameaça de um mau
ano agrícola.
Baciro Djá salientou que o seu Governo
teve que tomar "medidas drásticas" contra o resgate aos bancos
comerciais que tinha sido assumido pelo anterior executivo.
O primeiro-ministro destacou, como
resultados do seu Governo, a promoção de boa governação, o relançamento da
cooperação internacional, o fomento do crescimento económico, a melhoria na
gestão das Finanças Publicas, a elevação das receitas públicas nos últimos três
meses e "um sucesso absoluto, com resultados históricos", na exportação
da castanha do caju, estimada em cerca de 188 mil toneladas até à semana
passada.
A estabilização do país, exemplificou
Baciro Djá, levou a companhia aérea portuguesa TAP a retomar as ligações
regulares entre Lisboa e Bissau no próximo mês de dezembro, depois de uma
suspensão de cerca de três anos, bem como à reabilitação de algumas estradas no
interior do país.
O primeiro-ministro guineense disse que
tudo isto só foi possível graças ao empenho de "um grupo de cidadãos
patrióticos e determinados" a enfrentar os desafios.
O Primeiro-ministro afirmou hoje, em Bissau, que as ações levadas a cabo pelo governo durante os 100 dias de exercício foram positivas, apesar da situação da crise política no país e da “difícil” situação económica herdada nas finanças públicas.
ResponderExcluirNo seu discurso de balanço de 100 dias de governação, Baciro Djá afirmou que os desafios de emergência eram nomeadamente, salvar o ano letivo, garantir o sucesso da campanha de caju-2016, salvar o ano agrícola, abastecer o país com o pescado e criar condições para o arranque económico da Guiné-Bissau.
Para ultrapassar estes alegados constrangimentos, o governante informou que o seu executivo trabalhou sob três eixos, que são, “a promoção de boa governação, cooperação internacional e integração regional, a promoção do crescimento económico e a promoção do desenvolvimento, através do reforço do capital humano e valorização da qualidade de vida dos cidadãos”.
No que tange a boa governação, falou, entre outros, da adoção da proposta do programa do governo, da consolidação do processo de sincronização de banco de dados dos funcionários públicos e o lançamento do projeto “ mecanismos interinstitucionais de governação eletrónica.
Sobre a “promoção do crescimento económico” no país, o Primeiro-ministro destacou, por exemplo, o “aumento das receitas e a diminuição das despesas públicas, o sucesso da campanha de caju, onde já “foram exportadas 188 mil toneladas” e a aprovação do financiamento do projeto de Fosfato de Farim pela firma “OPIC”, no valor de 200 milhões de Dólares, para a construção da mina e da sua exploração comercial.
Em relação a promoção do desenvolvimento realçou, entre outras ações , a salvação do ano letivo 2015/2016, construção de três centros de formação em Bafatá, Buba e Cacheu e a assinatura do acordo com a Policlínica Internacional de Rabat (Marrocos) para a receção de pacientes guineenses.
De acordo com este governante estes resultados foram alcançados graças a “determinação” do seu executivo em tornar “reais”, os projetos propostos pelo atual governo.
Baciro Djá que diz “não estar agarrado ao poder”, realçou o papel do Presidente da República no apoio à governação, com destaque para o “sector agrícola” que, segundo as suas palavras, permitiu aos camponeses beneficiassem de cerca 500 toneladas de sementes, com vista a aumentar a produção.
Por fim, o Primeiro-ministro, Baciro Djá agradeceu a Comunidade Internacional pelo “apoio ao governo no momento difícil” em que vive o povo da Guiné-Bissau.
O balanço de governação foi feito numa altura em que sob proposta da CEDEAO os atores políticos acordaram a criação de um executivo de “consenso e inclusivo” para tirar o país do impasse político em que se encontra.
No ato da apresentação do relatório de 100 dias do atual executivo, para além dos membros que compõem o governo, também estiveram presentes, os representantes dos partidos políticos que o suportam, do corpo diplomático residente no país e das organizações da sociedade civil.