O
primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu ontem, 09 de outubro,
aos partidos políticos guineenses para terem confiança no sistema de
recenseamento e de eleições, salientando que é dos melhores da sub-região.
“Queremos lançar um apelo aos partidos
políticos para terem confiança no nosso sistema de recenseamento e no nosso
sistema de eleições. Nós temos um dos melhores sistemas eleitorais da nossa
região. Em todos os atos conducentes às eleições, quer dizer do recenseamento
até à votação, todos os partidos políticos legalmente constituídos no nosso
país têm a possibilidade de ter uma participação estruturada”, afirmou
Aristides Gomes.
Segundo Aristides Gomes, que falava aos
jornalistas durante uma conferência no Ministério das Finanças, os partidos
políticos podem participar na fiscalização do recenseamento, acompanhar o
trabalho do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e da Comissão
Nacional de Eleições e podem recorrer aos tribunais.
“Quero dizer que não há razões para que
nenhum partido se sinta marginalizado. Não existem estruturas que bloqueiem a
participação dos partidos políticos em todo este processo, pelo contrário, é
possível, respeitando a legislação vigente é possível que todos os partidos
políticos possam participar”, disse.
Aristides Gomes sublinhou também que até ao
momento não há reclamações pertinentes feitas pelos partidos.
“Tivemos algumas queixas, mas até agora,
nenhum partido tem provas de ter sido prejudicado neste processo de
recenseamento. Aliás, se fosse esse o caso esses partidos teriam recorrido à
via judicial para fazer valer os direitos”, afirmou.
Na conferência de imprensa, o
primeiro-ministro pediu aos jovens para estarem vigilantes e não participarem
em ações que perturbem o processo democrático e de consolidação dos progressos
políticos alcançados.
O Presidente José Mário Vaz marcou as
eleições legislativas para 18 de novembro em abril, na sequência de
uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade
Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse
político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de
Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.
O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau
tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da
sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.
Em causa está, essencialmente, o
recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro,
como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento
biométrico.
A Nigéria acabou por se disponibilizar para
doar 350 ‘kits’ de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo
os restantes ser recebidos nos próximos dias.
O recenseamento começou a 20 de setembro e
deve terminar a 20 de outubro.
O Gabinete Técnico de Apoio ao
Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território
nacional e diáspora com apenas 150 ‘kits’.
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