GUINÉ-BISSAU LEAKS

Por, Fernando Casimiro

Nota: Se alguém tiver provas de que eu Didinho, violei as contas de email e as palavras de acesso do computador do ex-Primeiro-ministro, Presidente do PAIGC e Deputado da Nação, Domingos Simões Pereira, bem como pirateei blogues ou contas de emails de outras pessoas, então, que avance para a Justiça, incriminando-me, para que eu seja chamado a responder.

Obviamente que não o fazem, porque no fundo, sabem que nada tenho a ver com isso e quem avança para a Justiça, acusando alguém, sem provas, sabe que o feitiço pode virar-se contra o feiticeiro.

Não adianta dizerem que sabem que o Didinho é que fez tudo isso, mas que não têm tempo a perder com ele e por isso não recorrem à via judicial. Que absurdo!

Já o Didinho não pode apresentar queixa contra alguém que usa pseudónimo para acusá-lo disto ou daquilo, porque se alguém tivesse coragem de dar a cara como sempre dei, para me acusar destas inverdades sobre as violações de privacidade, mesmo que fossem os visados das violações, o caso seria diferente.

Vamos ao que interessa sobre o tema em análise, que foi escrito em 30.07.2016 e por motivos diversos, só hoje é partilhado.

A luta pelo poder político na Guiné-Bissau já chegou à Internet. E entre as querelas politicas vale quase tudo, incluindo violações de privacidade e acesso às informações que deviam ser altamente confidenciais e/ou de natureza pessoal.

Sejam bem-vindos ao novo panorama político e mediático da Guiné-Bissau, mas agora com um toque especial: piratear ou seja "hackear".

A Guiné-Bissau poderá estar a testemunhar aquilo que facilmente se podia denominar por "Guiné-Bissau Leaks".

Com efeito, o acentuar da crise política e as diversas estratégias das partes envolvidas fizeram saltar para a Internet, através dos blogues e das redes sociais, assuntos devidamente documentados, de âmbito institucional, merecedores de confidencialidade, quiçá, incluídos no que se designa por segredo de Estado.

Numa primeira constatação da banalização e violação do segredo de Estado através dos blogues, em função de estratégias irresponsáveis e alimentadas pelo espírito de "matar para não morrer" das partes envolvidas na crise política guineense, alguns cidadãos defensores da salvaguarda do Interesse Nacional alertaram de imediato para o perigo que tal prática poderia vir a constituir, tendo em conta a vulnerabilidade das nossas instituições, em particular, e do Estado em geral, cientes de que a difusão de matérias incluídas no segredo de Estado podem ameaçar ou causar danos aos principais alicerces do Estado, sobretudo, a Unidade e a Independência nacionais, a integridade territorial, a segurança interna e externa do país e os Direitos Fundamentais.

O alerta não mereceu a devida consideração, mas os factos posteriores têm confirmado a sua pertinência.

Qual uma guerra visando aniquilar inimigos, passamos a ter uma guerra cibernética alimentada pela disputa do poder político na Guiné-Bissau, por ser o poder dominante, e que quando legitimado, ou serve o Interesse Nacional, a bem do colectivo; ou serve os interesses pessoais e de grupos, em detrimento do colectivo, sendo que os sucessivos conflitos, confrontações e crises na Guiné-Bissau resumem-se à ambição desmedida pelo poder político; ao controlo desse Poder, de forma totalitária por um único indivíduo, que normalmente é suportado por uma força política e depois, controla todo o Estado, quiçá, os cidadãos, numa abrangência ilimitada que caracteriza o totalitarismo.

Se a guerra cibernética não foi "oficialmente" anunciada ou declarada na Guiné-Bissau, o facto é que a realidade presente demonstra-nos que ela existe e as plataformas virtuais que a sustentam, blogues e redes sociais, são o campo de batalha, os palcos dessa guerra, tendo os seus editores/colaboradores (dando a cara ou no anonimato) o papel de guerrilheiros em defesa de causas que nada têm a ver com a defesa do Interesse Nacional, mas sim, de interesses pessoais e de grupos.

Se a ciberguerra se limitou, no início, à utilização do segredo de Estado como estratégia de parte a parte da crise, não tardou para que novas estratégias fossem projectadas e implementadas, como planos de combate traçados por grandes generais, estrategas militares, sendo vítimas os próprios blogues, independentemente das tendências de apoio assumidas, explícita ou implicitamente, às partes da crise e que não carecem de nenhum esforço intelectual para se perceber.

As novas estratégias deram a conhecer que as partes da crise estavam dispostas a tudo ou nada e, por isso, tinham que investir mais qualquer coisa na guerra cibernética, entre meios humanos, financeiros e técnicos, para satisfação dos seus interesses, quiçá, para a consolidação dos seus objectivos abrangentes.

A primeira vítima da nova estratégia da ciberguerra guineense foi o blogue DOKA INTERNACIONAL que foi pirateado em 08.03.2016 tal como consta de uma nota publicada pelo seu editor. Blog DOKA INTERNACIONAL pirateado e posteriormente recuperado em 31.03.2016, tal como noticiado pelo mesmo editor, sendo que, em alternativa novo blogue foi criado de imediato, para substituir o que tinha sido pirateado em 08.03.2016.

A ciberguerra foi atingindo proporções preocupantes, face à divisão que foi provocando na sociedade guineense não fossem os blogues e as redes sociais autênticos palcos de batalha, entre as partes directa ou indirectamente envolvidas na crise política, sem ignorar uma parte que também foi obrigada a envolver-se, mas em defesa da Guiné-Bissau, do Interesse Nacional, da Democracia e do Estado de Direito, guiando-se pela Constituição e pelas Leis da República.

A segunda vítima da ciberguerra foi o blog Ditadura do Consenso, pirateado em 20.05.2016 tendo o seu editor confirmado a notícia através de uma entrevista concedida à RFI. Guiné-Bissau: pirateado o blog "Ditadura do Consenso".

Porém, uma nova estratégia foi usada com a usurpação do blogue Ditadura do Consenso. O blogue continuou activo, a editar e a publicar notas acompanhadas com print screen de emails pirateados em nome do reconhecido editor do blogue, envolvendo terceiros, entre eles, destacadas figuras nacionais, políticas e de governação, pondo em público assuntos de natureza privada, numa perspectiva de violação de contas de emails, quiçá, de violação da privacidade de alguém, mas com conteúdos que não têm propriamente a ver com a vida íntima, pessoal ou familiar das figuras constantes nos emails pirateados e partilhados.

A ciberguerra entrava numa nova fase, mais acutilante, de contornos cada vez mais perigosos, tendo em conta o que se estava a dar a conhecer aos guineenses e não só, deixando todos atónitos e expectantes quanto aos próximos capítulos.

A reacção da sociedade, restrita aos que possuem condições de acesso à Internet, foi imediata, e de forma mais acentuada numa clara disputa de alas defensoras de partes da crise, do que propriamente, em defesa do Interesse Nacional.

Condenamos a violação de qualquer privacidade, sobretudo, quando o que está em causa é a vida privada da pessoa que vê sua privacidade ser violada através de meios que a Lei considera ser crime. Porém, não estaríamos minimamente interessados em abordar esta questão se, a violação de privacidade de que falamos fosse da esfera pessoal ou familiar de um simples cidadão, sem nenhum teor público e de Estado.

Tal como condenamos a violação da privacidade de cada um, assim condenamos, depois de conhecermos os conteúdos disponibilizados, as atitudes, os procedimentos e as pretensões das figuras públicas envolvidas!

Independentemente de quem tenha pirateado o blogue Ditadura do Consenso (seja numa iniciativa individual ou de equipa) e de se ter apropriado dos dados de acesso de diversas contas de email, incluindo uma conta de email de Domingos Simões Pereira, ex-Primeiro-ministro, Presidente do PAIGC e Deputado da Nação, a nossa análise sustenta-se, legitima-se, nos Direitos Fundamentais do Cidadão no âmbito da sua participação cidadã na fiscalização da acção governativa, tendo em conta o teor dos conteúdos dos emails, focados em acções de âmbito público, com ramificações a diversas áreas liberais e não só, do sector privado, de um dirigismo embaçado da Administração Pública do Estado.

Um novo blog Ditadura & Consenso foi entretanto criado, em substituição do conhecido e pirateado blog Ditadura do Consenso.

Depois do blogue Ditadura do Consenso, foi a vez do blogue Progresso Nacional ser pirateado em 04.07.2016 após vários anúncios de tentativa de controlo do blog por parte de "hackers".

Foi certamente uma luta desigual, entre forças desproporcionais, que culminou no controlo absoluto e na "extinção" do referido blogue.

A guerra cibernética guineense estava ao rubro, trespassando para a sociedade os efeitos nocivos da promoção da divisão dos guineenses, ao invés da promoção da unidade nacional e da viabilização do país, por via dos interesses das partes "beligerantes", assentes numa visão, missão e objectivos fundados num absolutismo indisfarçável que só será resolvido e saciado quando uma parte aniquilar, esmagar, completamente, a outra.

Dois novos blogues surgem em cena, para reforço de uma das partes da guerra cibernética. O Guiné Puro e o Guinendade.

Entretanto, no pirateado blogue Ditadura do Consenso, a divulgação de emails iniciada através de mensagens pirateadas ao seu editor, passou a ter emails em nome de Domingos Simões Pereira, envolvendo diversas pessoas, singulares e colectivas, desde o período em que era apenas candidato à liderança do PAIGC, passando pelas eleições legislativas, pela governação que dirigiu, pela sua exoneração e tudo o mais, até aos dias de hoje.

Factos, que dão conta que não apenas os blogues e seus editores/colaboradores estavam a ser vítimas de pirataria, de violação de privacidade, mas também políticos e governantes de uma das partes da crise política, quiçá, da guerra cibernética.

De forma regular e contínua, vários emails comprometedores de acções do ex-Primeiro-ministro, Presidente do PAIGC e Deputado da Nação, Domingos Simões Pereira e envolvendo terceiros, foram sendo partilhados no blogue Ditadura do Consenso, numa estratégia clara de demonstração de provas sobre o seu desempenho menos transparente a vários níveis, entre a política e a governação.

Não seria demais relembrar que por diversas ocasiões, em diversos palcos, Domingos Simões Pereira desafiara a qualquer um que tivesse provas de algo comprometedor sobre a sua pessoa, no âmbito da política e da governação, que divulgasse essas provas.

Não condicionou a obtenção das provas, apenas solicitou provas, e pelos vistos, estão a ser partilhadas, independentemente de Domingos Simões Pereira, na sua leitura, em reacção aos emails publicados, afirmar que nada têm de comprometedor para a sua pessoa.

Certamente, não cabe a ele fazer esse juízo, pois é suspeito. Comprometedor ou não, cabe à sociedade analisar e tirar as suas conclusões, sem manipulações, independentemente das divisões e das alas assumidas e que tomam partido pelas forças "beligerantes".

Deve-se contar igualmente, com uma terceira via, que estando sempre comprometida com a Guiné-Bissau e com a Verdade, saberá ter a necessária coerência e responsabilidade para, de forma patriótica e numa perspectiva de defesa do Interesse Nacional, fazer leituras que não sustentadas pela manipulação de consciências, pelo tráfico de influências e por contrapartidas a troco de favores e em prejuízo da Guiné-Bissau e da maioria do seu Povo, enganado, maltratado e condenado a viver na miséria, enquanto uma elite faz do país sua propriedade, negociando e desfrutando dos seus bens, quiçá, dos bens de todo um Povo!

Com a divulgação de emails em nome de Domingos Simões Pereira no blogue Ditadura do Consenso e perante posicionamentos públicos de cidadãos indignados, primeiro, com a violação da privacidade, e depois, com o teor dos emails que têm sido publicados, é delineada uma nova estratégia da ciberguerra, através de uma reacção oficial do PAIGC no passado dia 07.07.2016 PAIGC DENUNCIA EXISTÊNCIA DE CAMPANHA DE SEQUESTRO DE CONTAS PRIVADAS pela voz do seu Presidente e principal visado nos emails, Domingos Simões Pereira.

Em momento algum Domingos Simões Pereira negou a veracidade dos emails divulgados, quiçá, o teor dos mesmos, limitando-se a considerar o acto como uma violação da sua privacidade, ou seja, um crime à luz dos Direitos Fundamentais.

A divisão da sociedade guineense perante a divulgação dos emails continua a ser por demais evidente, bem como aquilo que motivava essa divisão, entre um crime, o da violação das contas de email, feito por alguém, ou por uma equipa, e os crimes, diversos crimes (corrupção, tráfico de influências, utilização indevida de fundos públicos, usurpação e manipulação do cargo de Primeiro-ministro depois de ter sido exonerado de funções, etc., etc., por parte de Domingos Simões Pereira) presentes nas entrelinhas de diversos conteúdos dos emails divulgados e que estão associados a Domingos Simões Pereira.

É um facto a relação de poder, numa sustentação que se pode considerar de atentado à Unidade Nacional, à Boa Governação, à Democracia e ao Estado de Direito, por parte de acções estampadas em diversos emails, divulgados ou não, mas do nosso conhecimento, entre Domingos Simões Pereira e personalidades da área empresarial, da Comunicação Social, juristas, e outros, enquanto Primeiro-ministro legitimado e depois, como Primeiro-ministro sem legitimidade, quando o nomeado e empossado era Carlos Correia, sendo contudo Domingos Simões Pereira a gerir toda a Administração Pública, orientando todas as operações das Finanças Públicas, sem ser Governante e até à demissão recente do Governo "liderado" por Carlos Correia.

Desde que o assunto dos emails passou dos blogues para as redes sociais, alguns cidadãos guineenses passaram a ser alvos de insultos, intimidação e ameaças de morte, extensivas aos seus familiares, nos dois blogues criados recentemente e conotados com Domingos Simões Pereira e João Bernardo Vieira, o Guiné Puro e o Guinendade, em nome e defesa de Domingos Simões Pereira.

Alegam que a violação da privacidade e a divulgação dos emails de Domingos Simões Pereira mexe com interesses de muita gente e, por isso, é preciso agir, mesmo que seja tirando a vida a alguém, para que esses interesses sejam salvaguardados.

Perante tudo o que já se sabe e muito que se espera vir a saber, não se ouviu um único pronunciamento do Ministério-Público, quando há emails que confirmam por exemplo, quem foram os criadores do blogue Progresso Nacional, através do qual muitas ameaças de morte foram dirigidas a cidadãos nacionais, na Guiné, incluindo o Presidente da República, e na diáspora.

Perante a implícita confirmação do teor dos conteúdos dos emails já divulgados, por parte de Domingos Simões Pereira, por que espera o Ministério Público para tomar medidas perante vários indícios criminais sobretudo, contra o Estado?

O que é preciso para que haja uma intervenção legal do Ministério-Público no intuito de apurar responsabilidades e responsabilizar quem deve ser responsabilizado face a este escândalo dos emails e dos blogues pirateados, bem como dos blogues que ameaçam de morte cidadãos nacionais e seus familiares?

A quem serve esta guerra cibernética, senão aos seus promotores, prejudicando a Guiné-Bissau e a Unidade Nacional?

Até quando teremos esta ciberguerra e quais serão os próximos passos e as consequências para o Estado e para os cidadãos?

Positiva e construtivamente.