quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Acordo de Lomé e os seus impossíveis: quem dará mão à palmatória?

Uma aliança pode ser realizada em diversos âmbitos: militar, comercial, político, dentre outros. Normalmente, uma aliança combina elementos de diversos destes âmbitos, podendo haver preponderância de um deles.


Alguns passos são costumeiramente seguidos em alianças. Em primeiro lugar, uma aliança tem uma fase prévia de estudos e negociações, em que cada parte procura obter as melhores condições. Chegando-se a um denominador comum, realiza-se uma formalização do acordo atingido. - WIKIPEDIA

Por, Ussumane Grifom Camará

Hoje infelizmente, ao abrigo do número 2 do artigo 130 da Lei Eleitoral 03/98, cai por terra o último resquício "vivo" do insustentável Acordo de Lomé, a realização das eleições legislativas à 18 de Novembro; uma adenda morta do (des)acordo de Conacri que despreza a nossa conjuntura sociopolítica e nos forja, talvez cegamente, a uma investida inviável tanto pela cronologia da sua aplicação como pela exequibilidade na resolução definitiva das cíclicas crise que a Guiné-Bissau tem vivida consequências da incapacidade política dos nossos dirigentes e agentes políticos e partidários. A lei prevê claramente que o timing limite para a entrega, no STJ, das candidaturas aos cargos de deputados é de 60 dias antes das eleições.

Entretanto, devo lembrar que entre outros assuntos o Acordo de Lomé prévia a revisão Constitucional, as reformas administrativas e nos setores da defesa e segurança e a reintegração do G15 e partindo do princípio de que só a formação de um governo inclusivo (um dos pontos) foi observada pode-se concluir, em termos genéricos, a nulidade do Acordo.

Porém essa falha coletiva motivada pela falta de vontade das entidades responsáveis pela execução desse ponto - a realização das eleições - e do desconhecimento total da nossa realidade da parte da comunidade internacional só pode nos convidar uma reflexão: eleições à feita pressa, que soluções? Na verdade, não é nova essa questão, há quase três anos - desde que se vem pronunciar na necessidade duma eleição antecipada - é que vim fazendo esse exercício partindo da lógica de que já foram oito ciclos eleitorais em vinte anos (1994 - 2014) e nenhuma dessas eleições serviram de ponte para a estabilização nacional e quiçá do arranque ao progresso. Ainda não nos passa pela cabeça que enquanto teimamos a adiar os trabalhos de casa nenhuma investida às urnas serão soluções para o nosso problema! Nenhuma.

Outrossim, sendo o cumprimento da data 18 de novembro a missão principal deste governo e agora que pela legalidade fracassou, o que esperamos dele? Quais saída vão nos apresentar? Voltaremos de novo à Lomé? Ou nos faremos de surdos tocando a bola para frente numa afronta às leis abrindo mais outros precedentes aos atropelos constantes das leis? Nô utani. Essa Guiné-Bissau é na verdade um djongagu pesado para as nossas cabeças! Só pode. E agora, quem dará mão à palmatória?


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