quarta-feira, 17 de outubro de 2018

O Governo irresponsável de Aristides Gomes, fez alargamento do recenseamento eleitoral para mais trinta dias, num sinal de desespero politico


O registo dos eleitores prossegue até 20 de novembro, anunciou esta quarta-feira, após uma reunião sobre o processo eleitoral, a ministra da administração territorial.

Ester Fernandes, disse que a inscrição dos eleitores vai cumprir os prazos legais de sessenta dias, mas a governante recusou pronunciar-se sobre a alteração da data da ida às urnas.

Em reação o PRS, na voz do seu vice-presidente, Jorge Malu, manifesta-se contra a alteração da data das eleições.

Entretanto, o líder do PAIGC, domingos simões pereira, acusa a televisão pública guineense de estar a ser usada como elemento de propaganda para o bloqueio do processo eleitoral.

Domingos Simões Pereira acusa ainda o presidente guineense de violar a lei eleitoral, desrespeitando o princípio da liberdade, transparência e igualdade de tratamento, no processo de eleições.

Com a prorrogação, para mais 30 dias do recenseamento eleitoral, caberá agora ao governo encontrar um consenso político para uma nova data para a realização do escrutínio.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

GUINÉ-BISSAU, ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2018: “MAIS DE METADE DOS 900 MIL ELEITORES GUINEENSES PODERÃO NÃO PODER RECENSEAR E CONSEQUENTEMENTE VOTAR”


O PRS – Partido da Renovação Social, uma das forças política da Guiné-Bissau, por apelo do Presidente da República do nosso país, aceitou pertencer ao atual “Governo de Consenso e Inclusão”. O Primeiro-Ministro, Aristides Gomes (PAIGC), foi nomeado com o objetivo expresso de organizar eleições legislativas. 

Porém, Aristides Gomes e o PAIGC estão a arruinar este objetivo. O processo de recenseamento regista falhas que vão da incompetência à ilegalidade, passando por suspeitas de manipulação. As nossas queixas e as de vários partidos, são as seguintes:

1. Ilegalidade e usurpação de funções das entidades eleitorais

Duas entidades gerem os nossos processos eleitorais: Comissão Nacional de Eleições e Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral. Ora o Primeiro-Ministro nomeou ilegalmente duas outras entidades (Comissão Multissectorial e Comissão Interministerial), que vieram usurpar funções às legalmente existentes. Até os tribunais foram usurpados, na validação de candidaturas e no contencioso.

2. Mais de metade dos 900 mil eleitores não poderá votar

O recenseamento começou há mais de 20 dias e só há 100 mil recenseados. A uma semana do fim do processo, ninguém acredita que o número chegue a 50% dos guineenses maiores de idade. Rejeitamos um caderno eleitoral com menos de 90% de inscritos.

3. Eleitores com vários cartões e eleitores com o mesmo número

Há pessoas que se recensearam mais que uma vez (tendo mais que um cartão de eleitor) e vários cidadãos com o mesmo número de eleitor. Isso permite a algumas pessoas votarem mais que uma vez e impedirá outras de votar, pois basta que a primeira pessoa vote para que as outras (com o mesmo número) sejam impedidas de votar.

4. Um recenseamento politizado e sem fiscalização

Os técnicos de recenseamento (credenciados) estão a ser substituídos por pessoas do PAIGC (sem formação) e a fiscalização dos delegados partidários está a ser vedada por ordem de governantes do PAIGC.

5. Dificuldades técnicas no recenseamento

Quer devido ao reduzido número de kits eleitorais (computador e impressora), quer por deficiências desses kits (sobreaquecem e ficam largos minutos sem funcionar) ou por falta de formação dos recenseadores, o processo está a ser dolorosamente lento e a incidir maioritariamente nas zonas mais afetas ao PAIGC.

6. Omissão de campanhas de educação cívica

Um dos compromissos deste governo era a campanha de educação cívica e incentivo ao recenseamento. Não está a acontecer.

7. Exclusão dos partidos sem representação parlamentar

Mesmo os partidos sem representação parlamentar (desde que legalizados) têm assento no processo eleitoral. O Primeiro-Ministro continua a exclui-los, ignorando a lei e a recomendação presidencial.

8. As preocupações do Presidente da República 

Dando crédito às dúvidas existentes, o Presidente da República da Guiné-Bissau convocou os partidos guineenses (o PAIGC faltou) e prometeu estar atento, sabendo tirar as devidas conclusões.

Finalmente, informamos que vamos lutar contra este processo, em conjunto com a maioria dos partidos guineenses. A primeira ação é uma manifestação neste dia 18 (quinta-feira) junto ao Palácio do Governo, cujo cartaz anexamos, bem como a lista de locais de concentração.

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

AS IRRESPONSABILIDADES DE ARISTIDES GOMES, DIFICULTA ABERTURA DE AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NA GUINÉ-BISSAU

“Lembro-me de Aristides Gomes, como um homem impiedoso, que na altura que eu trabalhava no hospital NSM, havia poucas incubadoras, pelo que decidimos colocar duas crianças em cada incubadora. Nesta ótica, o filho de Aristides Gomes foi colocado numa incubadora com uma outra criança (feto), devido maior numero de gravidez ectópica que tem havido no país. O impiedoso Aristides Gomes, decidiu retirar a outra criança da incubadora, a fim poder transportar o dele para Dakar”- Wilrane Fernandes  
 Parece que o mesmo que esta acontecer com as aberturas nas escolas publicas na Guiné-Bissau, uma vez que nenhum filho ou nenhuma filha do impiedoso Aristides Gomes, esta estudar nas escolas publica do nosso país. Pensem nisso!

O presidente interino do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), Domingos Carvalho, acusou hoje, 11 de outubro 2018, o Primeiro-ministro, Aristides Gomes, de “não estar interessado na abertura das escolas públicas”. Avança ainda que se tivesse interessado resolveria os problemas dos professores, sendo primeiro-ministro e ministro das finanças, funções que desempenha cumulativamente.

Os dois sindicatos (SINAPROF e SINDEPROF) reagiam, assim, às declarações do chefe de governo que, segundo Domingos Carvalho, acusou os sindicatos dos professores de paralisarem o setor com base nas motivações políticas e partidárias, não em função da política laboral, declarações que consideram “infantis” para desviar a atenção dos professores. “Mas não vai conseguir, porque desta vez será diferente”, notou.

Os professores continuam a exigir do governo aplicação do estatuto da careira docente aprovado em Conselho de Ministros, mas que nunca foi agendado para ser discutido pelos deputados, pagamento de dívidas a três mil e novecentos e trinta e seis (3936) professores, entre eles mil setecentos e dez (1710) novos ingressos com dívida de oito meses em atraso, sete meses aos mil oitocentos e noventa e quatro (1894) professores contratados, em 2018, e pagamento da dívida de 2012 e 2013 a trezentos e trinta e dois (332) professores.

 “Qual governo não sentiu a pressão dos professores durante o período da crise política”, questionou Carvalho, acrescentando que nenhum governo conseguiu resolver os problemas dos professores durante a crise política.

Os dois sindicatos ameaçaram sair brevemente às ruas para exigir seus direitos e condições de trabalho e afirmam que não vão às salas de aula até que sejam respeitados os pontos estabelecidos na reivindicação.

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

ARISTIDES GOMES PEDE A PARTIDOS POLÍTICOS PARA CONFIAREM NO SISTEMA DE RECENSEAMENTO


O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu ontem, 09 de outubro, aos partidos políticos guineenses para terem confiança no sistema de recenseamento e de eleições, salientando que é dos melhores da sub-região.

“Queremos lançar um apelo aos partidos políticos para terem confiança no nosso sistema de recenseamento e no nosso sistema de eleições. Nós temos um dos melhores sistemas eleitorais da nossa região. Em todos os atos conducentes às eleições, quer dizer do recenseamento até à votação, todos os partidos políticos legalmente constituídos no nosso país têm a possibilidade de ter uma participação estruturada”, afirmou Aristides Gomes.

Segundo Aristides Gomes, que falava aos jornalistas durante uma conferência no Ministério das Finanças, os partidos políticos podem participar na fiscalização do recenseamento, acompanhar o trabalho do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e da Comissão Nacional de Eleições e podem recorrer aos tribunais.

“Quero dizer que não há razões para que nenhum partido se sinta marginalizado. Não existem estruturas que bloqueiem a participação dos partidos políticos em todo este processo, pelo contrário, é possível, respeitando a legislação vigente é possível que todos os partidos políticos possam participar”, disse.

Aristides Gomes sublinhou também que até ao momento não há reclamações pertinentes feitas pelos partidos.

“Tivemos algumas queixas, mas até agora, nenhum partido tem provas de ter sido prejudicado neste processo de recenseamento. Aliás, se fosse esse o caso esses partidos teriam recorrido à via judicial para fazer valer os direitos”, afirmou.

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro pediu aos jovens para estarem vigilantes e não participarem em ações que perturbem o processo democrático e de consolidação dos progressos políticos alcançados.

O Presidente José Mário Vaz marcou as eleições legislativas para 18 de novembro em abril, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.

Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico.

A Nigéria acabou por se disponibilizar para doar 350 ‘kits’ de registo biométrico, mas apenas 150 chegaram ao país, devendo os restantes ser recebidos nos próximos dias.

O recenseamento começou a 20 de setembro e deve terminar a 20 de outubro.

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional e diáspora com apenas 150 ‘kits’.

sábado, 29 de setembro de 2018

PRIMEIRO-MINISTRO E SEU PARTIDO PAIGC, GOVERNAR É NÃO DIVERTIR PESSOAS, É ASSUMIR RESPONSABILIDADE!

...avançam com o cadáver de esperança às costas. Que perigo!

Todos os indicadores apontam, sem sombra de dúvida, a impossibilidade de realização de eleições legislativas na data prevista dia 18 de Novembro. O principal responsável deste falhanço é o próprio Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, que, ao longo de cinco meses de exercício não foi capaz de dar um impulso ao processo de preparação às eleições, sua missão principal.

Ao invés de dinamismo e pragmatismo, o Primeiro-Ministro tem sido demasiado evasivo para com o processo ao ponto de deixar pairar a sombra de suspeições quanto à sua agenda pessoal a meio caminho. Começa-se o recenseamento “oficialmente” no dia 23 de Agosto sem recensear nenhum eleitor, coloca-se um kit em cada círculo eleitoral e acredita-se que a esse ritmo se vai realizar eleições na data! Brincadeira tem limites!

Hoje, a incerteza generalizada associada à acumulada desconfiança entre diferentes actores políticos, até no seio da população, ansiosa de ver concluído o fatídico cíclico de ingovernabilidade há várias décadas, é o resultado de liderança leviana do chefe do executivo!

As acções deste governo e a liderança do seu líder, deixam muito a desejar. A patente descoordenação no seio da equipa governamental na gestão do processo eleitoral é inquietante. É urgente corrigir “o tiro” antes que seja tarde. O incompreensível é a tentativa de desvirtuar a tradição de organização de eleições na Guiné-Bissau desde 1994. Cumpre-se lembrar que a Lei Eleitoral incumbe à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a responsabilidade primária de condução do processo eleitoral.

O Gabinete de Apoio Técnico ao Processo Eleitoral (GTAPE) é um mero instrumento de assistência técnica do processo cujas acções devem ser monitoradas pela CNE. Infelizmente, esse princípio é hoje posto ao “chão de amadorismo” por este governo em nome de calculismos e agendas inconfessas susceptíveis de conduzir o país à periferia do “desconhecido”. O protagonismo atribuído ao GTAPE, embora sem resultados palpáveis, mina de que maneira o clima de confiança na gestão num processo eleitoral.

Ao longo do processo, o GTAPE fez perceber a opinião pública nacional e internacional sobre a inoperacionalidade dos “kits” utilizados nos escrutínios de 2014. Essa realidade não corresponde minimamente a verdade, pois o chefe da missão da assistência eleitoral confirmou na semana passada a operacionalidade de uma boa parte dos materiais. Autêntica brincadeira que traduz mal a irresponsabilidade do homem guineense perante coisas sérias. O guineense há muito que deixou de ter a vergonha na cara, de defender a honra e a dignidade mesmo que seja a custa da própria vida.

Pior de tudo, é que perante o impasse reinante, o Primeiro-Ministro tem pautado por discursos de “meio gaz”, declarações vazias que deixam os cidadãos desorientados e perplexos.

A tendência perigosa deve ser invertida e é urgente que o chefe do governo pare com esquemas de diversão e assuma plenamente a sua responsabilidade perante à Nação antes que seja tarde. Certo, os problemas da Guiné-Bissau não se resolverão com as eleições, mas elas podem constituir uma oportunidade para provocar a mudança, na condição que haja uma real vontade. // Odemocrata

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Braima Camará e Nuno Nabian pedem a PR guineense demissão do primeiro-ministro


Os dirigentes partidários guineenses Braima Camará e Nuno Nabian exigiram hoje ao Presidente do país que demita o primeiro-ministro, Aristides Gomes, a quem acusam de incapacidade para organizar eleições legislativas "com transparência".

S e ele não sair, vamos organizar marchas até que o Presidente o demita", declarou Nuno Nabian, presidente da APU-PDGB (Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau), durante uma conferência de imprensa, que decorreu ao final da tarde em Bissau.

Braima Camará, líder do Madem (Movimento da Alternância Democrática, partido recém-criado por dirigentes e militantes saídos do PAIGC), disse que o primeiro-ministro está a "forjar a realizações de eleições da forma como o tem feito" para "tirar dividendos políticos".

"Aristides Gomes quer ser o candidato do PAIGC nas eleições presidenciais", que devem ter lugar no próximo ano, defendeu Braima Camará.

O líder da APU-PDGB, partido que até recentemente estava alinhado com o PAIGC (vencedor das legislativas de 2014), observou que Aristides Gomes quer realizar eleições "à pressa no dia 18 de novembro, mesmo sabendo que tal não será possível".

"Organizar eleições no dia 18 de novembro é favorecer os partidos grandes, sobretudo o PAIGC", sublinhou Nuno Nabian, que fez questão de frisar estar do lado dos partidos que "reclamam pela verdade eleitoral e o cumprimento das leis" da Guiné-Bissau.

O dirigente da APU-PDGB exortou a comunidade internacional "a não se imiscuir nos assuntos internos" do país, observando que a Guiné-Bissau "tem leis que devem ser respeitadas".

A conferência de imprensa, realizada num espaço de diversão juvenil de Bissau, contou com as presenças de vários dirigentes partidários, nomeadamente os antigos ministros Botche Candé e Victor Mandinga.

O recenseamento eleitoral para as eleições legislativas, que a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental) quer que sejam realizadas "sem falta no dia 18 de novembro", começou hoje.

Os primeiros guineenses a fazer o recenseamento foram o Presidente do país, José Mário Vaz, e o primeiro-ministro, Aristides Gomes.

Acordo de Lomé e os seus impossíveis: quem dará mão à palmatória?

Uma aliança pode ser realizada em diversos âmbitos: militar, comercial, político, dentre outros. Normalmente, uma aliança combina elementos de diversos destes âmbitos, podendo haver preponderância de um deles.


Alguns passos são costumeiramente seguidos em alianças. Em primeiro lugar, uma aliança tem uma fase prévia de estudos e negociações, em que cada parte procura obter as melhores condições. Chegando-se a um denominador comum, realiza-se uma formalização do acordo atingido. - WIKIPEDIA

Por, Ussumane Grifom Camará

Hoje infelizmente, ao abrigo do número 2 do artigo 130 da Lei Eleitoral 03/98, cai por terra o último resquício "vivo" do insustentável Acordo de Lomé, a realização das eleições legislativas à 18 de Novembro; uma adenda morta do (des)acordo de Conacri que despreza a nossa conjuntura sociopolítica e nos forja, talvez cegamente, a uma investida inviável tanto pela cronologia da sua aplicação como pela exequibilidade na resolução definitiva das cíclicas crise que a Guiné-Bissau tem vivida consequências da incapacidade política dos nossos dirigentes e agentes políticos e partidários. A lei prevê claramente que o timing limite para a entrega, no STJ, das candidaturas aos cargos de deputados é de 60 dias antes das eleições.

Entretanto, devo lembrar que entre outros assuntos o Acordo de Lomé prévia a revisão Constitucional, as reformas administrativas e nos setores da defesa e segurança e a reintegração do G15 e partindo do princípio de que só a formação de um governo inclusivo (um dos pontos) foi observada pode-se concluir, em termos genéricos, a nulidade do Acordo.

Porém essa falha coletiva motivada pela falta de vontade das entidades responsáveis pela execução desse ponto - a realização das eleições - e do desconhecimento total da nossa realidade da parte da comunidade internacional só pode nos convidar uma reflexão: eleições à feita pressa, que soluções? Na verdade, não é nova essa questão, há quase três anos - desde que se vem pronunciar na necessidade duma eleição antecipada - é que vim fazendo esse exercício partindo da lógica de que já foram oito ciclos eleitorais em vinte anos (1994 - 2014) e nenhuma dessas eleições serviram de ponte para a estabilização nacional e quiçá do arranque ao progresso. Ainda não nos passa pela cabeça que enquanto teimamos a adiar os trabalhos de casa nenhuma investida às urnas serão soluções para o nosso problema! Nenhuma.

Outrossim, sendo o cumprimento da data 18 de novembro a missão principal deste governo e agora que pela legalidade fracassou, o que esperamos dele? Quais saída vão nos apresentar? Voltaremos de novo à Lomé? Ou nos faremos de surdos tocando a bola para frente numa afronta às leis abrindo mais outros precedentes aos atropelos constantes das leis? Nô utani. Essa Guiné-Bissau é na verdade um djongagu pesado para as nossas cabeças! Só pode. E agora, quem dará mão à palmatória?