segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

PRS e grupo de partidos políticos fazem seis exigências ao Presidente guineense


A carta aberta entregue hoje pelo Partido de Renovação Social (PRS) e um grupo de partidos políticos ao Presidente guineense, José Mário Vaz, inclui seis exigências relativas ao registo eleitoral, nomeadamente o afastamento dos "implicados nas malícias" do processo.

A carta, a que a agência Lusa teve acesso, foi subscrita pelo PRS, Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), União Patriótica Guineense, APU-PDGB (Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau), grupo de 18 partidos congregados, Partido da Convergência Democrática e Partido para a Justiça, Reconciliação e Trabalho.

Os partidos políticos exigem, em primeiro lugar, do "primeiro-ministro e do Presidente da República a demissão imediata da ministra da Administração Territorial e consequente nomeação para aquelas funções de uma figura de reconhecida idoneidade".

Em segundo, os partidos políticos exigem a demissão do responsável pela base de dados do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e "dos demais implicados nas malícias do processo de recenseamento e em todo o processo eleitoral".

A convocação para a Guiné-Bissau da empresa nigeriana envolvida no processo, bem como a transferência da gestão do processo para o país é outra das exigências dos partidos políticos, que querem também a transferência dos dados do atual servidor para um novo.

Os partidos políticos exigem também que "seja concluído o processo de recenseamento eleitoral e emitidos novos cartões de eleitores", que sejam "fiáveis e dignificantes", e a extinção das comissões de acompanhamento do processo criadas pelo primeiro-ministro, que consideram ilegais.

"O Coletivo dos Partidos Políticos subscritores volta a exortar ao povo guineense para se manter calmo e confiante e aos cidadãos com idade para adquirir capacidade eleitoral ativa e a recensearem-se para o pleno exercício da cidadania", referem na carta.

Na missiva, os partidos políticos agradecem o apoio da comunidade internacional e afirmam estar empenhados em participar e contribuir para um processo eleitoral inclusivo, credível e aceite por todos os partidos políticos.

As legislativas na Guiné-Bissau estavam marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras levaram a atrasos no início do recenseamento, que acabou por ter de ser prolongado para além da data prevista para a realização das eleições.

A forma como o recenseamento está a decorrer tem estado a ser contestado por vários partidos políticos e pela sociedade civil.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, anunciou já que só marcará a nova data das legislativas após o recenseamento estar completo.

O Governo guineense tem apelado a todos os cidadãos eleitores para fazerem o seu recenseamento para participarem nas eleições. //Lusa







terça-feira, 20 de novembro de 2018

Desentendimento entre primeiro-ministro, o incompetente e irresponsável Aristides Gomes e sindicatos dos professores

Aristides Gomes afirma que greve não significa derrubar escolas. As últimas declarações do primeiro-ministro, Aristides Gomes, em que falou de "greves selvagens”.

Aristides Gomes afirma que os professores não estão em condições de contribuir para a formação de jovens capazes de enfrentar as concorrências para com os filhos de ministros que estão a estudar l fora do país


O primeiro-ministro, Aristides Gomes, da etnia manjaca, a mesma do presidente José Mário Vaz, de não tem sensibilidade e nem flexibilidade para os problemas do país, afirmou sindicatos
  
Prossegue a troca de acusações em tom de insulto entre o primeiro-ministro e os três sindicatos de professores das escolas públicas que estão em greve. Aristides Gomes afirma que greve não significa derrubar escolas.

Os três sindicatos de professores das escolas públicas da Guiné-Bissau, em greve há quase 50 dias, acusam o primeiro-ministro, Aristides Gomes, de não ter sensibilidade e flexibilidade para os problemas do país, e de manter uma postura arrogante e face às greves recorrentes dos docentes, por enquanto sem fim à vista.

A polémica em torno da resolução da paralisia nas escolas do Estado assume a cada dia que passa proporções preocupantes, com acusações em tom de insultos. As últimas declarações do primeiro-ministro, Aristides Gomes, em que falou de "greves selvagens” de 20 em 20 dias até fim do ano, praticadas pelos professores e que põem em causa o nível dos estudantes e a competência dos professores, acabaram por aquecer o debate público em torno do sector educativo.

"Estas greves não só põem em causa o conhecimento dos alunos, mas também dos professores. Um professor que não exerceu durante um ano, será que no ano seguinte terá condições para leccionar? Mesmo nos países com estabilidade no sector da Educação fazem-se exames aos professores todos os anos para saber se estão aptos a continuar a leccionar. Mas se o professor passar um ou dois anos sem dar aulas por causa de greves selvagens, será que ainda estará em condições de contribuir para a formação de jovens capazes de enfrentar as concorrências dos que estudaram lá fora?” Questionou no último fim-de-semana, o chefe de Governo dirigindo-se aos jovens.

Polémica instalada

As palavras do primeiro-ministro não caíram bem no seio dos professores que acusam Aristides Gomes de ter má conduta e de insultar regularmente os professores ao invés de resolver os seus problemas, como disse em entrevista à DW África Laureano Pereira, presidente do Sindicato Democrático dos Professores. De acordo com o presidente do SINDEPROF, os sucessivos Governos fazem promessas aos professores que nunca são cumpridas alegando sempre que o momento não é propício para a greve nas escolas do Estado.

"Temos que continuar a nossa luta apesar de termos um primeiro-ministro que anda a insultar os professores, chamando-lhes de selvagens. É um primeiro-ministro insensível, inflexível, arrogante e prepotente para com as pessoas que trabalham na área da educação. Como é que se diz que o momento não é ideal para a greve, quando são só os professores que não recebem? Os ministros recebem os seus salários todos os meses e os respectivos subsídios. Os governantes ganham milhões e os seus filhos não estudam nas escolas públicas. E ainda dizem que o momento não é propício? “Questiona Laureano Pereira.

Pagamento parcial das dívidas

Na entrevista à DW África, Laureano Pereira questionou ainda a coerência e transparência do primeiro-ministro que acumula a chefia do executivo com a pasta das finanças. O sindicalista acusa Aristides Gomes de mandar suspender o pagamento das dívidas para com os professores, na mesma altura em que obrigou o Estado guineense a cumprir outras obrigações.

"O primeiro-ministro recebeu o que lhe era devido de 2006 até 2018 enquanto mandou suspender o pagamento de outras dívidas. Onde está a coerência e a transferência deste governante? Isto não pode ser. O que fazemos é a política laboral e não a política partidária... que fique claro que não estamos a reboque de ninguém”, disse o sindicalista em tom de revolta.

Os três sindicatos já apresentaram ao primeiro-ministro um caderno reivindicativo de 17 pontos, com destaque para implementação do Estatuto da Carreira Docente, um instrumento criado pelo Governo, em 2011, mas que nunca foi aplicado na realidade, segundo os líderes sindicais que agora exigem o seu cumprimento para além do pagamento, em retroactivo, de todos os direitos inerentes.

Alunos não têm nada para fazer em casa

Entretanto, quem sai prejudicado com o braço-de-ferro entre o Governo e os sindicatos dos professores são os alunos. Associação dos pais e encarregados de educação, pela voz de Abudu Indjai, fala em desespero, silêncio, e falta de uma solução para situação:

"É um desespero total que afecta não só os alunos, mas também os pais e encarregados de educação. Todo orgulho de um pai é ter um filho que se ocupe de alguma coisa, que vá às aulas, que tenha um percurso normal, mas quando o filho está parado significa que o pai fica comprometido e os alunos em desespero. Cria uma situação de filhos ficarem sentados nas ruas sem absolutamente nada para fazer”, lamenta.

Os sindicatos ainda exigem do Governo o pagamento de vários meses de salários em atraso aos professores contratados e aqueles que entraram recentemente para o quadro do Ministério da Educação, os chamados novos ingressos, sob pena da greve ir até ao final do mês com possibilidade de novas paralisações.

sábado, 3 de novembro de 2018

O presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Alberto Nambeia quer diálogo e eleições legislativas na Guiné-Bissau rapidamente


O presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Alberto Nambeia, criticou hoje a forma como o recenseamento na Guiné-Bissau está a decorrer e afirmou que o tempo é de diálogo para se realizarem eleições legislativas rapidamente.

"Desta vez iniciamos o processo com um recenseamento turbulento, que é contestado em todos os quadrantes, tanto interna como externamente. Toda a gente questiona a forma como decorre o recenseamento", afirmou em entrevista à Lusa o presidente do PRS.

Segundo Alberto Nambeia, líder da segunda maior força política da Guiné-Bissau e que integra o atual Governo em funções, é preciso "pensar bem sobre o que deve ser feito para melhorar" o processo eleitoral.

"É bom que haja um entendimento entre nós para que façamos um recenseamento limpo para quem ganhar as eleições possa merecer a confiança de todos nós, para que, desta vez, acabemos com a turbulência no país", salientou.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente o recenseamento, que começou atrasado a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou o que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada para a realização das legislativas, que têm ter de ser adiadas.

Questionado pela Lusa sobre o que deve ser feito para mudar o atual cenário de desconfiança, Alberto Nambeia disse que as "pessoas se devem sentar e dialogar" e que o mais importante não é encontrar culpados, mas uma "fórmula para corrigir" o problema, para que o processo decorra da "melhor maneira".

"Este processo é de todos nós, independentemente de quem vier a ganhar (as eleições). Devemos contribuir todos para que o processo seja transparente", disse, salientando que se tivesse a responsabilidade de organizar um recenseamento iria trabalhar em nome da Guiné-Bissau e não de um partido.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, disse terça-feira que entregou três cronogramas com datas possíveis para realizar legislativas ao Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeadamente a 16 e 30 de dezembro, com encurtamento de prazos previstos na lei, e a 27 de janeiro, com o cumprimento da lei de recenseamento.

Sobre qual a melhor data para a realização das eleições, Alberto Nambeia disse não se querer aventurar e que vai esperar ser chamado enquanto partido pelo Presidente guineense para dar a sua opinião.

"Nós estamos preparados para ir a eleições, contrariamente ao que ouvimos falar. Estamos preparados mesmo que seja hoje, desde que todos os guineenses estejam recenseados, estejam na posse de um cartão de eleitor credível, sem qualquer dúvida", afirmou.

Para o PRS, segundo Alberto Nambeia, o importante é que "as eleições sejam realizadas o mais rápido possível, mas com toda gente recenseada e que seja num processo credível para que não haja problemas amanhã".

Na entrevista, Alberto Nambeia, que raramente fala à comunicação social, sublinhou também que na Guiné-Bissau a "lei é clara e não dá lugar a desavenças".

Questionado sobre eventuais consensos e coligações após a realização de legislativas, Alberto Nambeia defendeu a assinatura de um pacto de estabilidade.

"Quem vencer que convoque toda a gente, porque na democracia ninguém ganha tudo. Mesmo que o PRS ganhe as eleições vamos chamar valores nacionais, todas as competências nacionais para governar o país para acabarmos com esta situação", afirmou.

Sobre o cabeça-de-lista para as eleições legislativas, Alberto Nambeia escudou-se nos estatutos do partido.

"Os estatutos do nosso partido dizem que quem conduz o partido, cabeça-de-lista para as eleições legislativas é o presidente do partido, nas presidenciais também", disse. //LUSA

UE espera que eleições na Guiné-Bissau não sofram “atrasos desnecessários”


A União Europeia reconhece que o processo do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau é fundamental, mas considera também “da maior importância” que sejam feitos todos os esforços para que as eleições legislativas não sofram “atrasos desnecessários”.

À luz dos atrasos verificados no processo eleitoral para as legislativas na Guiné-Bissau, inicialmente marcadas para 18 de novembro, fonte comunitária comentou à Lusa que, “de forma a que as eleições anteriores decorram de forma credível e transparente, um recenseamento eleitoral atualizado seria um marco fundamental”.

No entanto, acrescentou, “a União Europeia considera da maior importância que não sejam poupados esforços para que as eleições tenham lugar sem atrasos desnecessários”.

A mesma fonte reiterou que a UE está totalmente empenhada em ajudar a Guiné-Bissau “a resolver a sua crise política de longa data”, lembrando que, nesse contexto, e em coordenação com outros atores internacionais, designadamente Nações Unidas (ONU), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), “tem apoiado de forma consistente o processo eleitoral na Guiné-Bissau, em linha com o Acordo de Conacri, adenda de Lomé e a Constituição da Guiné-Bissau”.

Na terça-feira, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse que apresentou três cronogramas eleitorais para a realização de eleições legislativas, agendadas para 18 de novembro, mas que terão de ser adiadas por causa do atraso no recenseamento eleitoral.

“Há vários cenários possíveis. Nós apresentámos um cenário para 16 de dezembro e um cenário para 30 de dezembro”, afirmou Aristides Gomes.

Segundo o primeiro-ministro, aqueles dois cenários implicam uma redução dos prazos para além do recenseamento.

“Ou seja, feito o recenseamento, na base da lei vigente, o resto seria na base da redução de prazos”, explicou.

Quanto ao terceiro cenário, Aristides Gomes disse que é a 27 de janeiro com o respeito de toda a lei e sem encurtamento de prazos.

“Mas o senhor Presidente manifestou interesse em que as eleições sejam ainda este ano e nós também”, disse.

Aristides Gomes falava aos jornalistas no final de uma reunião de cerca de nove horas que juntou na Presidência guineense partidos políticos, sociedade civil e autoridades eleitorais.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente o recenseamento, que começou, atrasado, a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada para a realização das legislativas.